29/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
10/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de LEONALDO SOARES DE MENDONCA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:00

Recebidos os autos
12/03/2025 13:59

Outras decisões
24/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:43

Recebidos os autos
29/01/2025 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LEONALDO SOARES DE MENDONCA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:09

Recebidos os autos
29/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708047-61.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEONALDO SOARES DE MENDONCA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212847047.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:31:27.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
30/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:25

Recebidos os autos
30/09/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONALDO SOARES DE MENDONCA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708047-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONALDO SOARES DE MENDONCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do desprovimento do AI n. 0710415-63.2022.8.07.0000 (ID 201851168), prossiga-se nos termos do item III da decisão de ID 115239611.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:06:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:32

Recebidos os autos
25/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2024 20:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de LEONALDO SOARES DE MENDONCA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708047-61.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONALDO SOARES DE MENDONCA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente da v. decisão proferida no Agravo de Instrumento 0710415-63.2022.8.07.0000 (ID 184378621).

II - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:39

Recebidos os autos
23/01/2024 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:47

Recebidos os autos
30/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 19:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 11:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 18:52

Recebidos os autos
23/10/2023 18:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:34

Recebidos os autos
03/03/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2022 17:09

Recebidos os autos
30/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 17:20

Recebidos os autos
29/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 06:42

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2022 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de LEONALDO SOARES DE MENDONCA em 11/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:01

Recebidos os autos
11/02/2022 11:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2022 18:44

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 15:46

Recebidos os autos
14/01/2022 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/01/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:32

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:45

Recebidos os autos
25/10/2021 17:45

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 09:36

Conclusos para decisão
22/10/2021 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2021 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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