01/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIVANE DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710041-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIVANE DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para determinar o prosseguimento do feito com a expedição do alvará ao credor referente ao valor depositado (ID 228494337).

Após, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/03/2025 14:22

Recebidos os autos
17/03/2025 14:22

Outras decisões
14/03/2025 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:38

Recebidos os autos
26/02/2025 18:38

Outras decisões
26/02/2025 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:20

Recebidos os autos
14/02/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:13

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:12

Recebidos os autos
27/11/2024 16:12

Outras decisões
27/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
16/10/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710041-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIVANE DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes quanto aos cálculos da Contadoria.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:55

Recebidos os autos
07/10/2024 14:55

Outras decisões
07/10/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 16:20

Recebidos os autos
04/10/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 14:30

Recebidos os autos
11/09/2024 14:30

Outras decisões
10/09/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710041-27.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCIVANE DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 08:18:53.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
13/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:12

Recebidos os autos
12/08/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 08:20

Recebidos os autos
13/06/2024 08:20

Outras decisões
12/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 15:56

Processo Desarquivado
10/06/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
09/06/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 11:17

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de LUCIVANE DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/02/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:25

Expedição de Ofício.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710041-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUCIVANE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do MM.

Desembargador Relator que deferiu o agravo de instrumento para que a RPV seja expedida observando o limite máximo de 10 (dez) salários-mínimos previsto no art. 1º da Lei nº 3.624/2005.

Aguarde-se o pagamento.

Após, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos
24/01/2024 15:12

Outras decisões
23/01/2024 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2024 23:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:07

Recebidos os autos
01/12/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de LUCIVANE DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:39

Recebidos os autos
07/06/2023 14:39

Outras decisões
07/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:32

Recebidos os autos
17/03/2023 15:32

Outras decisões
16/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:56

Recebidos os autos
28/02/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 05:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:30

Recebidos os autos
10/02/2023 16:30

Outras decisões
09/02/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2023 17:39

Recebidos os autos
08/02/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 21:39

Recebidos os autos
07/02/2023 21:39

Outras decisões
06/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCIVANE DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:14

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
02/01/2023 18:59

Recebidos os autos
02/01/2023 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2022 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 21:15

Recebidos os autos
22/11/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/11/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 16:17

Recebidos os autos
25/05/2022 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2022 13:45

Recebidos os autos
20/05/2022 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/05/2022 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:08

Recebidos os autos
25/04/2022 13:08

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/04/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/03/2022 16:57

Juntada de Petição de réplica
15/03/2022 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2022 14:05

Recebidos os autos
15/03/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/03/2022 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:36

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:49

Recebidos os autos
16/12/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/12/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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