04/08/2023 05:08

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 05:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718273-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, MILTON OLIVEIRA CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 164395591 / 164395592.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 18:29

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 20:55

Recebidos os autos
18/07/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2023 19:15

Processo Desarquivado
05/07/2023 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 13:51

Arquivado Provisoramente
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA CHAGAS em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA CHAGAS em 17/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:16

Expedição de Alvará.
04/05/2022 13:26

Recebidos os autos
04/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:26

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/05/2022 20:21

Processo Desarquivado
03/05/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:23

Arquivado Provisoramente
07/02/2022 19:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/02/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
14/10/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 22:12

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:38

Expedição de Autorização.
14/09/2021 22:11

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:22

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:22

Recebidos os autos
29/07/2021 00:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2021 10:40

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/07/2021 10:37

Transitado em Julgado em 09/07/2021
27/07/2021 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2021.
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 14:32

Recebidos os autos
18/06/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:32

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2021 08:50

Juntada de Petição de réplica
07/05/2021 20:43

Expedição de Certidão.
04/05/2021 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 19:13

Recebidos os autos
07/04/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/04/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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