31/01/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/01/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:01

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719052-39.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO PRESBITERIANO SIMONTON - IPS REU: DEBORA REJANE GONCALVES DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos da petição de id. 184476390.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
24/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 14:34

Recebidos os autos
24/01/2024 14:34

Homologada a Transação
24/01/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
20/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 08:52

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 17:42

Recebidos os autos
29/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/11/2023 21:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:09

Recebidos os autos
24/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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