26/08/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DAVI COSTA LIMA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
03/07/2025 11:05

Juntada de Certidão - sepsi
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/06/2025 20:24

Recebidos os autos
13/06/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/05/2025 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 18:59

Recebidos os autos
30/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/05/2025 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:20

Juntada de Petição de laudo
23/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 23:51

Recebidos os autos
18/04/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MICHELLE MARIA FARNEZE AUGUSTO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 23:04

Recebidos os autos
01/03/2025 23:04

Outras decisões
26/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:22

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:09

Recebidos os autos
25/09/2024 22:09

Outras decisões
10/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MICHELLE MARIA FARNEZE AUGUSTO em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0702777-47.2021.8.07.0021 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EVERTON COSTA ALVES REQUERIDO: DAVI COSTA LIMA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada ao ID.208721699, no prazo de 5 dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
27/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702777-47.2021.8.07.0021 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EVERTON COSTA ALVES REQUERIDO: DAVI COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da recusa da perita anteriormente nomeada, ID 199693545, nomeio como perita do Juízo o profissional MICHELLE MARIA FARNEZE AUGUSTO - *96.***.*09-91, com cadastro na Corregedoria desta Corte, para a testagem neuropsicológica, conforme indicado à ID 183490143.

A parte autora e o Ministério Público apresentaram quesitos, ID 187375889 e ID 191236512.

Intime-se o perita nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer proposta de honorários.

Advirta-se ao(à) perito(a) que a parte, responsável pelo pagamento dos honorários periciais nessa fase do processo, nos termos do art. 33 do Código de Processo Civil, é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso, nos termos da Portaria Conjunta nº 101/2016, que regulamenta o pagamento de honorários de perito das partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, o pagamento dos honorários em caso de sucumbência da parte beneficiada ficará sob a responsabilidade deste Eg.

TJDFT, e será limitado aos valores constantes do anexo da referida portaria.

Registre-se que, em caso de sucumbência da parte adversa, não beneficiária da justiça gratuita, restará a esta o dever de pagar a diferença entre os honorários fixados pelo expert e os pagos por esta Corte.

Na sequência, abra-se vista às partes acerca dos honorários do perito, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Com a entrega do laudo e prestação de eventuais esclarecimentos complementares, será liberado o valor dos honorários pagos por esta Corte, podendo o restante ser cobrado após o trânsito em julgado, caso sucumbente a parte não beneficiária da gratuidade.

Ressalte-se, por oportuno, a necessidade de observância pela perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a realização de diligências e exames.

Intimem-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
19/08/2024 22:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:25

Recebidos os autos
16/08/2024 20:25

Nomeado perito
14/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de HELOI FERNANDES DE MELLO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de HELOI FERNANDES DE MELLO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 14:29

Apensado ao processo #Oculto#
23/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:09

Recebidos os autos
22/05/2024 21:09

Nomeado perito
15/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:59

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DAVI COSTA LIMA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 03:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702777-47.2021.8.07.0021 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EVERTON COSTA ALVES REQUERIDO: DAVI COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio como perita do Juízo a profissional RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR – *45.***.*88-77, com cadastro na Corregedoria desta Corte, para a testagem neuropsicológica Dê-se vista às partes para a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Intime-se a perita nomeada para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer proposta de honorários.

Advirta-se ao(à) perito(a) que a parte, responsável pelo pagamento dos honorários periciais nessa fase do processo, nos termos do art. 33 do Código de Processo Civil, é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso, nos termos da Portaria Conjunta nº 101/2016, que regulamenta o pagamento de honorários de perito das partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, o pagamento dos honorários em caso de sucumbência da parte beneficiada ficará sob a responsabilidade deste Eg.

TJDFT, e será limitado aos valores constantes do anexo da referida portaria.

Registre-se que, em caso de sucumbência da parte adversa, não beneficiária da justiça gratuita, restará a esta o dever de pagar a diferença entre os honorários fixados pelo expert e os pagos por esta Corte.

Na sequência, abra-se vista às partes acerca dos honorários da perita, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Com a entrega do laudo e prestação de eventuais esclarecimentos complementares, será liberado o valor dos honorários pagos por esta Corte, podendo o restante ser cobrado após o trânsito em julgado, caso sucumbente a parte não beneficiária da gratuidade.

Ressalte-se, por oportuno, a necessidade de observância pela perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a realização de diligências e exames.

Intimem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
24/01/2024 14:58

Recebidos os autos
24/01/2024 14:58

Nomeado perito
22/01/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
07/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/01/2024 00:44

Recebidos os autos
06/01/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/09/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:30

Juntada de Petição de laudo
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/08/2023 03:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 21:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 01:21

Decorrido prazo de EVERTON COSTA ALVES em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 21:12

Juntada de Ofício
16/05/2023 20:15

Expedição de Ofício.
08/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 01:07

Decorrido prazo de EVERTON COSTA ALVES em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:57

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:25

Expedição de Ofício.
08/07/2022 17:48

Recebidos os autos
08/07/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/07/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 09:08

Recebidos os autos
11/06/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
09/06/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2022.
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 13:22

Recebidos os autos
13/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
12/05/2022 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:20

Recebidos os autos
01/04/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
01/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
21/03/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:49

Expedição de Ata.
14/03/2022 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DAVI COSTA LIMA em 13/12/2021 23:59:59.
21/11/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de EVERTON COSTA ALVES em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 15:06

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 15:06

Desentranhado o documento
04/11/2021 15:03

Expedição de Mandado.
04/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:47

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
21/10/2021 13:21

Recebidos os autos
21/10/2021 13:21

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2021 13:21

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
20/10/2021 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:42

Recebidos os autos
08/10/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (em diligência)
07/10/2021 22:35

Recebidos os autos
07/10/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/10/2021 22:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
07/10/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0701472-86.2024.8.07.0000

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Dulcineide Ferreira Campos

Advogado: Marcelo de Andrade Sousa Marinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 15:25

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