21/02/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de SPLASH PARTY ARTIGOS E DECORACOES DE FESTAS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:04

Publicado Sentença em 29/01/2024.
28/01/2024 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

þO processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 18:26

Recebidos os autos
11/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 18:24

Recebidos os autos
04/12/2023 18:24

Deferido o pedido de SPLASH PARTY ARTIGOS E DECORACOES DE FESTAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (REQUERENTE) e SPLASH PARTY ARTIGOS E DECORACOES DE FESTAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
24/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/11/2023 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 20:36

Recebidos os autos
07/11/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 16:21

Recebidos os autos
30/09/2023 16:21

Outras decisões
27/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
09/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:01

Recebidos os autos
05/06/2023 19:01

Outras decisões
23/05/2023 10:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:33

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:42

Publicado Sentença em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:33

Recebidos os autos
02/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:33

Homologada a Transação
02/03/2023 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/02/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
13/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2022.
07/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
17/11/2022 19:27

Recebidos os autos
17/11/2022 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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