21/12/2023 06:46

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/11/2023 17:00

Juntada de comunicações
29/11/2023 08:40

Juntada de comunicações
22/11/2023 06:27

Juntada de comunicações
22/11/2023 06:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
29/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:55

Recebidos os autos
22/09/2023 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720754-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISA MARIA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023 20:38:17.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
18/07/2023 20:38

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 20:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ELISA MARIA MEDEIROS em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:25

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 23:09

Recebidos os autos
23/06/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 23:09

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:09

Recebidos os autos
20/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:09

Outras decisões
18/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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