20/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 22:52

Recebidos os autos
14/01/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 18:39

Transitado em Julgado em 14/12/2024
19/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720449-02.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES, STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em face de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES e outros.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo que, segundo informação de ID. 220645773, já ocorreu.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2024 11:43

Recebidos os autos
14/12/2024 11:43

Homologada a Transação
14/12/2024 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
12/11/2024 13:52

Recebidos os autos
12/11/2024 13:52

Outras decisões
11/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:14

Recebidos os autos
16/10/2024 14:14

Outras decisões
10/10/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720449-02.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES, STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 212596177.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 27/09/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
27/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720449-02.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES, STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 193970331 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao cumprimento integral do acordo.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 23/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
23/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:36

Publicado Ficha de inspeção judicial em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
26/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:09

Recebidos os autos
23/04/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:39

Recebidos os autos
21/03/2024 13:39

Outras decisões
18/03/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2024 06:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720449-02.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC REU: LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES, STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante o disposto no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, o pedido de cumprimento de sentença sujeita-se ao recolhimento de custas processuais.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte a guia de custas da fase de cumprimento de sentença e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 19:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 15:18

Recebidos os autos
15/01/2024 15:18

Recebida a emenda à inicial
15/01/2024 15:18

Outras decisões
20/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:46

Recebidos os autos
19/12/2023 10:46

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:10

Recebidos os autos
29/03/2023 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/03/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 21:07

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:04

Recebidos os autos
02/12/2021 16:04

Outras decisões
02/12/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/12/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 15:08

Recebidos os autos
22/11/2021 15:08

Outras decisões
12/11/2021 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
12/11/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 22:08

Recebidos os autos
28/10/2021 22:08

Outras decisões
27/10/2021 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2021 23:04

Processo Desarquivado
27/10/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2020 11:35

Expedição de Certidão.
05/06/2020 11:34

Recebidos os autos
01/06/2020 14:27

Remetidos os Autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2020 02:20

Publicado Sentença em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 07:21

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/05/2020 07:21

Transitado em Julgado em 23/05/2020
23/05/2020 06:55

Recebidos os autos
23/05/2020 06:55

Homologada a Transação
22/05/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
21/05/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES em 05/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2020 03:57

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 09:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/03/2020 09:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/03/2020 17:05

Recebidos os autos
12/03/2020 17:05

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 17:33

Recebidos os autos
17/02/2020 10:29

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2020 14:24

Transitado em Julgado em 10/02/2020
12/02/2020 15:52

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 10/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 06:04

Publicado Sentença em 19/12/2019.
18/12/2019 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 08:34

Recebidos os autos
17/12/2019 08:34

Julgado procedente o pedido
15/12/2019 03:56

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 13/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2019 17:35

Recebidos os autos
05/12/2019 17:35

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/11/2019 19:17

Juntada de Certidão
22/11/2019 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 18:58

Expedição de Mandado.
06/11/2019 18:58

Juntada de mandado
06/11/2019 15:45

Recebidos os autos
06/11/2019 15:45

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/11/2019 05:46

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FERNANDES em 30/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 12:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/09/2019 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 15:48

Recebidos os autos
23/09/2019 15:48

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2019 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2019 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/09/2019 18:27

Recebidos os autos
12/09/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/09/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 12:16

Publicado Certidão em 05/09/2019.
05/09/2019 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 15:15

Juntada de Certidão
03/09/2019 15:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/08/2019 19:39

Publicado Decisão em 30/08/2019.
30/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 16:52

Recebidos os autos
28/08/2019 16:52

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 14:05

Decorrido prazo de STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 07:15

Publicado Certidão em 12/08/2019.
10/08/2019 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 15:35

Juntada de Certidão
06/08/2019 16:50

Juntada de Certidão
06/08/2019 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/08/2019 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2019 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2019 17:10

Recebidos os autos
22/07/2019 17:10

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2019 11:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
22/07/2019 11:09

Juntada de Certidão
19/07/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/07/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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