21/11/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718142-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 208167896).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento do valor bloqueado/depositado (ou oficie-se para transferência bancária).

Promova a Secretaria a exclusão do nome da parte executada do banco de inadimplentes (SERASAJUD) e baixem-se as restrições de veículos (RENAJUD). À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
10/10/2024 16:24

Recebidos os autos
10/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718142-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Intime-se a parte exequente para dizer objetivamente se os valores levantados nos autos são suficientes para a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Em caso negativo, deverá o exequente demostrar a origem do débito remanescente, juntar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 11:54

Recebidos os autos
25/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:49

Desentranhado o documento
26/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:39

Recebidos os autos
09/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:39

Outras decisões
20/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718142-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA Decisão Objetiva o credor, à míngua de outros bens passíveis de penhora, pesquisas mediante os sistemas eletrônicos listados no pedido do ID 181821089 (Renajud, Infojud, Sisbajud). É a síntese.

Decido. 1.

Quanto à pesquisa mediante o Renajud, nesta data (16/01/2024), foi efetuada pesquisa, a qual retornou com resultados diversos (certidão anexada), o que indica a necessidade do credor dizer sobre quais veículos pretende os procedimentos de restrição e penhora. 2.

No que tange ao Infojud, defiro que seja realizada a pesquisa, a qual será restrita ao último exercício fiscal.

Ressalto que, por serem documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Finalmente, quanto à pesquisa por meio do Sisbajud, considerando a existência de diligência frutífera no sistema SISBAJUD, sendo alcançado um percentual considerável em relação ao valor total do débito, o pleito merece guarida, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Posto isso, defiro em parte os pedidos formulados para que seja promovido o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 7 (sete) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. (a) Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), no arquivo provisório, nos termos artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC. (b) Após o transcurso da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC).

O desarquivamento dos autos, com vistas à realização de novas pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, ficará condicionada à comprovação, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da devedora.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 21:46

Recebidos os autos
16/01/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/12/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:34

Publicado Intimação em 17/11/2023.
16/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:31

Recebidos os autos
13/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:30

Outras decisões
09/11/2023 18:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
07/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:59

Recebidos os autos
25/09/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
03/08/2023 05:29

Recebidos os autos
03/08/2023 05:29

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/07/2023 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2023 21:08

Recebidos os autos
22/11/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2022 14:49

Recebidos os autos
21/11/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2022 11:38

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 29/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:53

Recebidos os autos
31/08/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/08/2022 23:01

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:43

Recebidos os autos
07/07/2022 10:43

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 22:03

Juntada de Certidão
31/05/2022 22:00

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:20

Recebidos os autos
26/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:38

Recebidos os autos
23/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2022 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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