29/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:04

Recebidos os autos
12/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 18:04

Recebidos os autos
12/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/12/2024 17:23

Recebidos os autos
12/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:56

Recebidos os autos
11/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 16:20

Recebidos os autos
17/10/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/10/2024 13:29

Recebidos os autos
16/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/10/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:16

Recebidos os autos
08/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/10/2024.
02/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de obscuridade, contradição e omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
27/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:47

Conhecido o recurso de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - CPF: *11.***.*94-68 (EMBARGANTE) e não-provido
27/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 15:30

Recebidos os autos
02/09/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/09/2024 13:28

Recebidos os autos
02/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:13

Recebidos os autos
26/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:54

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - CPF: *11.***.*94-68 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 09:18

Recebidos os autos
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/07/2024 15:47

Recebidos os autos
17/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:53

Recebidos os autos
16/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/07/2024 17:59

Juntada de Petição de agravo interno
04/07/2024 17:42

Juntada de Petição de agravo
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de agravo
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:50

Recebidos os autos
13/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:33

Recebidos os autos
27/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:58

Conhecido o recurso de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - CPF: *11.***.*94-68 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:05

Recebidos os autos
07/03/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/03/2024 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:16

Recebidos os autos
29/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/02/2024 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.

PASEP.

SALDO DE CONTA INDIVIDUAL.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

LEGITIMIDADE PASSIVA.

PRESCRIÇÃO.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

METODOLOGIA INCOMPATÍVEL COM AS NORMAS ESPECÍFICAS DO PIS/PASEP.

I – Compete à Justiça do Distrito Federal processar e julgar as causas em que sociedade de economia mista é parte.

II - O Banco do Brasil S/A, como depositário e administrador das contas individuais do PASEP, possui legitimidade passiva para responder por danos materiais decorrentes de eventual má gestão do saldo pertencente à autora, especificamente quanto à suposta incorreção na aplicação de índices de correção monetária.

Julgamento repetitivo do eg.

STJ no REsp 1895936/TO (Tema 1150).

III – O prazo prescricional para ajuizar demanda que objetiva apuração de irregularidades nos saldos de contas do PASEP é de 10 anos, art. 205 do CC, o qual é contado a partir da data em que o beneficiário comprovadamente tem conhecimento dos fatos.

Julgamento repetitivo do eg.

STJ no REsp 1895936/TO (Tema 1.1150).

IV - Diante da validade das normas que definem a metodologia de atualização monetária dos valores das contas individuais do PASEP, não há amparo legal para a atualização retroativa de valores nem a utilização de índices percentuais diversos dos definidos pelo Conselho Diretor do PIS/PASEP.

V – Constatados erros nos cálculos apresentados pela parte autora, decorrentes da utilização de parâmetros e procedimentos incompatíveis com a legislação que disciplina a matéria, a pretensão indenizatória por danos materiais é improcedente.

VI – Apelação desprovida.
20/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 15:05

Conhecido o recurso de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - CPF: *11.***.*94-68 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:26

Recebidos os autos
29/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
23/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 09:55

Recebidos os autos
06/11/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/11/2023 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
05/11/2023 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:29

Recebidos os autos
15/06/2022 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)
14/06/2022 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/06/2022 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/10/2020 02:17

Decorrido prazo de THELMA SUELY DE FARIAS GOULART em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:31

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 20:19

Recebidos os autos
03/09/2020 20:19

Juntada de Certidão
03/09/2020 20:17

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
02/09/2020 19:35

Recebidos os autos
02/09/2020 19:35

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
02/09/2020 19:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
02/09/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2020 13:35

Incluído em pauta para 16/09/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.
28/08/2020 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 12:39

Expedição de Certidão.
27/08/2020 12:31

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:07

Recebidos os autos
24/08/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
21/08/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:36

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
10/08/2020 19:05

Recebidos os autos
03/08/2020 13:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/08/2020 08:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/07/2020 11:34

Recebidos os autos
24/07/2020 11:34

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
23/07/2020 13:39

Recebidos os autos
23/07/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717744-92.2023.8.07.0000

Simone Goncalves de Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Milenna Goncalves Arantes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0704688-57.2021.8.07.0001

Ricardo Saldanha Spinelli

Fernando Henrique Frare Bertin

Advogado: Ricardo Saldanha Spinelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0718303-74.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Marcos Teixeira Rodrigues

Advogado: Guilherme Dequiqui de Assis Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2018 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0722843-45.2020.8.07.0001

Meire Kamile Montalvao Marques

Giovanna Silva Rodrigues

Advogado: Clinston Antonio Fernandes Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0728841-23.2022.8.07.0001

Leonardo Guerra Chaves

Saga Paris Comercio de Veiculos, Pecas E...

Advogado: Carlos Cezar Santana Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 11:10

Exibir Processo