20/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de CLAUDINEI VANILDES PIMENTA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762354-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLAUDINEI VANILDES PIMENTA QUERELADO: LEANDRO NARDY DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o querelante para que, no prazo de cinco dias, proceda ao adimplemento das custas e dos honorários.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 13:34:10.

CRISTIANE PASSERO SILVA ARAUJO FERREIRA Diretor de Secretaria
12/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:18

Recebidos os autos
01/08/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
31/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 13:15

Recebidos os autos
31/07/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
30/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 17:32

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDINEI VANILDES PIMENTA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na queixa-crime e ABSOLVO LEANDRO NARDY DE ALMEIDA da imputação formulada na pretensão inicial, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
11/07/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 15:04

Recebidos os autos
11/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/07/2024 22:17

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:06

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:33

Juntada de Petição de memoriais
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de LEANDRO NARDY DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
18/06/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:40

Recebida a queixa contra LEANDRO NARDY DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*61-08 (QUERELADO)
18/06/2024 17:14

Recebidos os autos
18/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 18/06/2024.
17/06/2024 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:56

Recebidos os autos
13/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/05/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:11

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:26

Recebidos os autos
15/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/04/2024 22:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/04/2024 15:59

Recebidos os autos
11/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/04/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:25

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CLAUDINEI VANILDES PIMENTA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:01

Recebidos os autos
02/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
02/04/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 17:26

Recebidos os autos
22/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0762354-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLAUDINEI VANILDES PIMENTA QUERELADO: LEANDRO NARDY DE ALMEIDA DESPACHO Dê-se ciência à parte querelante acerca da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público (ID 190585942), informando-o de que a ausência de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, será entendida como concordância com a homologação do acordo proposto à parte querelada, em caso de eventual recebimento da queixa-crime.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 18:07

Recebidos os autos
20/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/03/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:25

Recebidos os autos
14/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/03/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
13/03/2024 16:05

Juntada de intimação
22/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
22/02/2024 16:36

Recebidos os autos
22/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 17:07

Recebidos os autos
19/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 00:06

Juntada de Petição de especificação de provas
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de defesa prévia
02/02/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0762354-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLAUDINEI VANILDES PIMENTA QUERELADO: LEANDRO NARDY DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista a oposição do querelante à oferta de transação penal ao querelado, CITE-SE LEANDRO NARDY DE ALMEIDA para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez dias) (art. 396 do Código de Processo Penal cc/ art. 81 e 92, ambos da Lei n. 9.099/95), a contar da efetiva citação.

Cientifique-se o querelado de que a resposta à acusação deverá ser apresentada por meio de sua advogada.

Após, transcorrido o prazo, apresentada ou não a resposta, venham os autos conclusos.

Publique-se.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 14:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 14:13

Recebidos os autos
31/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 15:30

Recebidos os autos
30/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 03:29

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0762354-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLAUDINEI VANILDES PIMENTA QUERELADO: LEANDRO NARDY DE ALMEIDA DESPACHO Dê-se ciência à parte querelante acerca da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (ID 184414020), informando-o de que a ausência de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, será entendida como concordância com a homologação do acordo proposto à parte querelada.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 15:58

Recebidos os autos
24/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:18

Recebidos os autos
23/11/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/11/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:03

Recebidos os autos
13/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 16:51

Expedição de Ofício.
09/11/2023 16:33

Recebidos os autos
09/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/11/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:21

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:21

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:21

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:21

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:20

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:20

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:19

Desentranhado o documento
06/11/2023 12:29

Recebidos os autos
06/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
31/10/2023 23:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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