19/03/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:57

Recebidos os autos
18/03/2025 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 06/03/2025
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de EMANUELLE DE SOUSA ESPINOLA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707410-45.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

D.

S.

E., NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA, NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA REPRESENTANTE LEGAL: LUCELIA DE SOUSA SANTOS REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA E.

D.

S.

E., NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA, NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, partes qualificadas nos autos, conforme ID 219725652 A decisão ID 220028875 determinou a intimação do réu, tendo em vista que já tinha sido ofertada resposta (art. 485, § 4º, CPC).

O réu permaneceu silente.

Diante do silêncio do réu, reputo que anuiu com a desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas finais e honorários de advogado, no importe de R$400,00, com fulcro no art. 85, § 8º, CPC.

Suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida no ID 178932098.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
05/02/2025 18:41

Recebidos os autos
05/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:41

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:46

Recebidos os autos
10/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:46

Deferido o pedido de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-73 (REU).
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EMANUELLE DE SOUSA ESPINOLA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707410-45.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica o Autor intimado para no prazo de 5 dias manifestar-se a respeito da petição e ID 213213813 sob pena de preclusão.

Documento assinado e datado eletronicamente.
03/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:38

Recebidos os autos
25/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:38

Deferido o pedido de E. D. S. E. - CPF: *04.***.*24-06 (AUTOR).
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de EMANUELLE DE SOUSA ESPINOLA em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707410-45.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para réplica.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/02/2024 18:48

Juntada de Petição de razões finais
23/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de NAIARA MARIA DE SOUSA ESPINOLA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de NATALIE VITORIA DE SOUSA ESPINOLA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de EMANUELLE DE SOUSA ESPINOLA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707410-45.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação.

Manifeste-se a autora em réplica.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 10:22

Recebidos os autos
23/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:22

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:49

Recebidos os autos
23/10/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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