30/07/2025 16:43

Recebidos os autos
30/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:09

Recebidos os autos
03/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 10:46

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 15:27

Recebidos os autos
10/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2025 08:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:56

Recebidos os autos
08/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:45

Recebidos os autos
07/03/2025 18:45

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:17

Recebidos os autos
18/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 06:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 06:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:54

Recebidos os autos
03/02/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 18:53

Recebidos os autos
28/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:53

Outras decisões
28/01/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 18:16

Recebidos os autos
19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:16

Indeferido o pedido de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA - CPF: *38.***.*97-15 (EXECUTADO), NEY MARQUES MOREIRA - CPF: *24.***.*63-04 (EXECUTADO)
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:07

Recebidos os autos
26/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:58

Recebidos os autos
07/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:57

Recebidos os autos
29/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:57

Outras decisões
28/10/2024 07:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2024 13:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:37

Recebidos os autos
22/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:37

Outras decisões
18/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:30

Recebidos os autos
10/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
10/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:12

Recebidos os autos
02/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704157-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE NOVA IGUACU LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Tendo em vista que restou configurada a ausência de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens à penhora.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelos executados Elida de Fátima e Flávio Silva Alves na petição ID 190969547 e nos embargos à execução 0733881-49.2023.8.07.0001, pois os extratos juntados aos autos demonstram o recebimento de créditos que totalizam quantia considerável, possuem três veículos, estão assistidos por advogados particulares, residem no Setor de Mansões de Taguatinga e recentemente venderam outros dois imóveis rurais, conforme documentos em anexo.

Ao CJU: 1.

Junte-se cópia desta decisão aos autos dos embargos à execução 0733881-49.2023.8.07.0001. 2.

Após, mantenha-se o processo suspenso.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 20:01

Recebidos os autos
26/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:01

Gratuidade da justiça não concedida a ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EXECUTADO) e FLAVIO SILVA ALVES - CPF: *06.***.*01-48 (EXECUTADO).
26/04/2024 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2024 20:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE NOVA IGUACU LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 20/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:55

Publicado Edital em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704157-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE NOVA IGUACU LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA Objeto: Citação de BAR E RESTAURANTE NOVA IGUACU LTDA - CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-57, NEY MARQUES MOREIRA - CPF/CNPJ: *24.***.*63-04, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA - CPF/CNPJ: *38.***.*97-15, FLAVIO SILVA ALVES - CPF/CNPJ: *06.***.*01-48 e ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF/CNPJ: *00.***.*72-38.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 422.489,48 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023 18:25:29.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
21/12/2023 18:26

Expedição de Edital.
28/09/2023 15:08

Recebidos os autos
28/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:08

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/09/2023 10:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/09/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
29/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:33

Recebidos os autos
20/03/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 19:57

Recebidos os autos
03/03/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:57

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/03/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:48

Recebidos os autos
30/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2023 12:58

Recebidos os autos
25/01/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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