TJDFT - 0712430-53.2023.8.07.0005
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 21:02
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 21:01
Juntada de comunicação
-
14/01/2025 15:17
Juntada de carta de guia
-
14/01/2025 14:58
Juntada de comunicações
-
08/01/2025 14:43
Expedição de Carta.
-
23/12/2024 07:43
Recebidos os autos
-
23/12/2024 07:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
10/12/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 12:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/12/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:20
Juntada de comunicações
-
09/12/2024 12:17
Transitado em Julgado em 09/12/2024
-
09/12/2024 12:15
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2024 12:15
Desentranhado o documento
-
06/12/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 20:29
Recebidos os autos
-
29/11/2024 20:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/10/2024 21:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
29/10/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 20:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
16/10/2024 20:55
Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
-
16/10/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 19:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
14/08/2024 18:37
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/08/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
05/08/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:51
Juntada de comunicações
-
30/07/2024 13:25
Recebidos os autos
-
30/07/2024 13:25
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
16/07/2024 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
16/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 18:09
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:09
Outras decisões
-
06/07/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
25/06/2024 08:20
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Processo n.º 0712430-53.2023.8.07.0005 Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.
MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral -
20/06/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 04:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 12:51
Recebidos os autos
-
15/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
14/05/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 02:49
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 18:30
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:30
Determinado o arquivamento
-
30/01/2024 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
30/01/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 02:53
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
24/01/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
24/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que retirei o sigilo das ocorrências.
Em cumprimento à decisão de ID 184191023, fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 09:41:13.
TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria -
22/01/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2024 16:40
Recebidos os autos
-
21/01/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2024 16:40
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/01/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
27/12/2023 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
-
27/12/2023 06:00
Recebidos os autos
-
27/12/2023 06:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 00:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
26/12/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 13:12
Recebidos os autos
-
26/12/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
26/12/2023 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
26/12/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
-
20/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
20/12/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
-
20/12/2023 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
16/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 10:42
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
11/12/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 18:40
Juntada de comunicações
-
10/11/2023 18:25
Juntada de Alvará de soltura
-
10/11/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:19
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
10/11/2023 17:19
Revogada a Prisão
-
10/11/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/10/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 08:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:55
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
12/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 07:54
Apensado ao processo #Oculto#
-
09/09/2023 11:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/09/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 18:58
Recebidos os autos
-
08/09/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 18:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/09/2023 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
05/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 18:51
Recebidos os autos
-
05/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
05/09/2023 12:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/09/2023 08:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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