TJDFT - 0701164-19.2016.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 20:29
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 16:18
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:18
Determinado o arquivamento
-
29/04/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
27/04/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 19/04/2024.
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18/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 16:43
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:43
Indeferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*65-68 (EXEQUENTE) e MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA - CPF: *45.***.*24-49 (EXEQUENTE)
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15/04/2024 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
13/04/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
12/04/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:56
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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14/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701164-19.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA EXECUTADO: ALAN BARBOSA DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos etc.
Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, no curso da qual, instada a indicar bens da parte devedora passíveis de constrição judicial, a parte credora deixou transcorrer o prazo concedido, inviabilizando, por consequência, o prosseguimento do feito.
Conforme se sabe, o procedimento executivo possui natureza real, em que se objetiva a expropriação dos bens da parte devedora.
Assim, não havendo bens conhecidos, não se justifica o seu estéril prosseguimento, sobretudo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização de bens da parte devedora.
Pelo exposto, promovo o arquivamento do feito, a teor do art. 53,§ 4º da Lei 9.099/95, ressaltando que eventual reabertura do procedimento apenas será legitimada com a indicação PRECISA e OBJETIVA de novos bens passíveis de constrição.
Dê-se ciência e arquivem-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
12/03/2024 14:37
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:37
Determinado o arquivamento
-
11/03/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:39
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701164-19.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA EXECUTADO: ALAN BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, resultado NEGATIVO).
Conforme determinado: "...Restando frustradas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento".
Prazo: 05 (cinco) dias.
Gama-DF, 27 de fevereiro de 2024 17:56:43.
PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
27/02/2024 17:57
Juntada de Certidão
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25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701164-19.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.
INDEFIRO o pedido para expedição de ofício ao CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – CAGED no intuito de verificar suposto vínculo empregatício do executado para eventual penhora de salário.
Verifica-se que o débito exequendo é despido de natureza alimentar, e por tal razão, eventuais valores encontrados seriam impenhoráveis por se tratar de verba salarial.
Por outro lado, DEFIRO a renovação de pesquisa via SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da executada, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art.831 c/c art. 835, inciso I e art. 854, todos do CPC.
Neste ponto, considerando a implantação junto ao sistema SISBAJUD da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), determino o registro de ordens de pesquisa junto às referidas contas pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Havendo êxito na diligência, intime-se a executada da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação.
Restando frustradas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
23/01/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:14
Deferido em parte o pedido de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA - CPF: *45.***.*24-49 (EXEQUENTE)
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22/01/2024 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
20/01/2024 04:10
Processo Desarquivado
-
19/01/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 13:59
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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23/10/2023 02:40
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 15:04
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:04
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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17/10/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
13/10/2023 03:35
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:35
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
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04/10/2023 11:06
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 11:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 10:14
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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04/10/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
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26/09/2023 03:05
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 15:55
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:55
Deferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*65-68 (EXEQUENTE) e MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA - CPF: *45.***.*24-49 (EXEQUENTE).
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25/09/2023 08:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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22/09/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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22/09/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 07:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/08/2023 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 10:14
Juntada de Certidão
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14/07/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:29
Recebidos os autos
-
23/06/2023 12:29
Deferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*65-68 (EXEQUENTE).
-
21/06/2023 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
21/06/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
20/06/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 14:04
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2022 00:11
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
29/09/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
26/09/2022 15:40
Recebidos os autos
-
26/09/2022 15:40
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
23/09/2022 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
23/09/2022 11:39
Processo Desarquivado
-
23/09/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 16:41
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2022 16:30
Recebidos os autos
-
20/09/2022 16:30
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
20/09/2022 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
20/09/2022 09:19
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 09:19
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
29/08/2022 17:09
Recebidos os autos
-
29/08/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
29/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
26/08/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
22/08/2022 15:47
Recebidos os autos
-
22/08/2022 15:47
Deferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*65-68 (EXEQUENTE).
-
18/08/2022 02:28
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
17/08/2022 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
17/08/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2022 19:56
Recebidos os autos
-
14/08/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
12/08/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
11/08/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 20:02
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2022 16:14
Recebidos os autos
-
24/05/2022 16:14
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
24/05/2022 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
24/05/2022 01:04
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 01:04
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 00:40
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
13/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
09/05/2022 19:13
Recebidos os autos
-
09/05/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
04/05/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 00:46
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 17:31
Recebidos os autos
-
17/03/2022 17:31
Deferido o pedido de
-
16/03/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/03/2022.
-
15/03/2022 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
15/03/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
08/03/2022 18:25
Recebidos os autos
-
08/03/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 13:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
08/03/2022 04:02
Processo Desarquivado
-
07/03/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 10:01
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:45
Publicado Certidão em 26/02/2021.
-
25/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 19:29
Recebidos os autos
-
02/12/2020 19:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/11/2020 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
27/11/2020 11:20
Processo Desarquivado
-
27/11/2020 08:42
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 11:40
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2020 11:40
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 03:21
Publicado Decisão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
27/10/2020 13:43
Recebidos os autos
-
27/10/2020 13:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2020 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
27/10/2020 08:14
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 19:51
Recebidos os autos
-
26/10/2020 19:51
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
26/10/2020 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
25/10/2020 20:32
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 21/10/2020.
-
22/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 21/10/2020.
-
20/10/2020 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
-
16/10/2020 14:30
Recebidos os autos
-
16/10/2020 14:30
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2020.
-
15/10/2020 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
-
15/10/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 23:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2020 19:06
Recebidos os autos
-
03/09/2020 19:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/09/2020 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
02/09/2020 07:33
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 16:16
Recebidos os autos
-
28/08/2020 16:16
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
28/08/2020 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
28/08/2020 12:48
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 21:59
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 17:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 15:24
Recebidos os autos
-
15/07/2020 15:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/07/2020 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
15/07/2020 10:07
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 02:29
Publicado Despacho em 13/07/2020.
-
10/07/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/07/2020 17:20
Recebidos os autos
-
07/07/2020 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
07/07/2020 08:55
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 02:30
Publicado Certidão em 06/07/2020.
-
06/07/2020 02:30
Publicado Certidão em 06/07/2020.
-
04/07/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/07/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 13:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 10:28
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 15:01
Recebidos os autos
-
08/06/2020 15:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/06/2020 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
05/06/2020 17:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 15:21
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 18:23
Recebidos os autos
-
22/05/2020 18:23
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/05/2020 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
22/05/2020 12:10
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 17:50
Recebidos os autos
-
21/05/2020 17:50
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
21/05/2020 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
21/05/2020 08:47
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 02:18
Publicado Decisão em 21/05/2020.
-
21/05/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 12:05
Recebidos os autos
-
19/05/2020 12:05
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/05/2020 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
18/05/2020 13:37
Processo Desarquivado
-
18/05/2020 10:36
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2018 16:55
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2018 16:55
Juntada de Certidão
-
20/09/2018 15:11
Recebidos os autos
-
20/09/2018 15:11
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
19/09/2018 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
19/09/2018 14:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 13:29
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2018 23:59:59.
-
19/09/2018 13:29
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 18/09/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 04:56
Publicado Decisão em 11/09/2018.
-
10/09/2018 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2018 15:26
Recebidos os autos
-
05/09/2018 15:26
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/09/2018 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2018 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
04/09/2018 16:31
Juntada de Certidão
-
04/09/2018 16:28
Desentranhamento de documento (ID: 22242873 - ALAN BARBOSA)
-
04/09/2018 16:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2018 13:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2018 13:50
Juntada de Certidão
-
28/08/2018 14:42
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 04:03
Publicado Certidão em 27/08/2018.
-
25/08/2018 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2018 14:16
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2018 14:09
Juntada de Certidão
-
11/08/2018 04:48
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
-
11/08/2018 04:48
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
-
03/08/2018 13:25
Recebidos os autos
-
03/08/2018 13:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/08/2018 03:28
Publicado Decisão em 03/08/2018.
-
02/08/2018 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2018 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
01/08/2018 14:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2018 13:25
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2018 12:50
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2018 23:59:59.
-
01/08/2018 12:50
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 31/07/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 17:10
Recebidos os autos
-
31/07/2018 17:10
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/07/2018 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
30/07/2018 13:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 13:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2018 17:35
Juntada de Certidão
-
24/07/2018 03:09
Publicado Certidão em 24/07/2018.
-
23/07/2018 13:05
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2018 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/07/2018 17:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2018 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2018 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2018 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2018 17:12
Expedição de Mandado.
-
12/07/2018 16:52
Expedição de Mandado.
-
10/07/2018 15:50
Recebidos os autos
-
10/07/2018 15:50
Decisão interlocutória - recebido
-
04/07/2018 13:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
04/07/2018 13:16
Juntada de Certidão
-
03/07/2018 16:52
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2018 04:26
Publicado Certidão em 28/06/2018.
-
28/06/2018 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2018 13:48
Juntada de Certidão
-
26/06/2018 13:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2018 13:25
Recebidos os autos
-
25/06/2018 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
25/06/2018 17:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2018 17:44
Expedição de Ofício.
-
28/05/2018 17:11
Juntada de Certidão
-
23/04/2018 16:02
Expedição de Ofício.
-
16/04/2018 03:12
Publicado Despacho em 16/04/2018.
-
13/04/2018 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2018 18:15
Recebidos os autos
-
11/04/2018 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2018 07:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
08/04/2018 07:49
Juntada de Certidão
-
06/04/2018 14:19
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2018 04:11
Publicado Decisão em 05/04/2018.
-
05/04/2018 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2018 15:34
Recebidos os autos
-
02/04/2018 15:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/03/2018 03:41
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 27/03/2018 23:59:59.
-
22/03/2018 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
21/03/2018 10:27
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA em 20/03/2018 23:59:59.
-
20/03/2018 16:46
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2018 04:23
Publicado Certidão em 13/03/2018.
-
12/03/2018 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2018 15:27
Juntada de Certidão
-
09/03/2018 15:25
Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 02:34
Publicado Decisão em 06/03/2018.
-
05/03/2018 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2018 17:21
Recebidos os autos
-
26/02/2018 17:21
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
23/02/2018 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
23/02/2018 15:29
Juntada de Certidão
-
19/02/2018 13:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2018 16:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2018 13:55
Recebidos os autos
-
08/02/2018 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
05/02/2018 16:54
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para Contadoria - (em diligência)
-
02/02/2018 17:30
Recebidos os autos
-
02/02/2018 17:30
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/02/2018 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
01/02/2018 15:34
Juntada de Certidão
-
11/01/2018 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2017 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2017 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2017 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2017 14:51
Expedição de Mandado.
-
05/12/2017 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2017 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2017 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2017 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2017 17:33
Expedição de Mandado.
-
23/11/2017 15:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2017 18:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2017 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2017 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2017 18:33
Recebidos os autos
-
04/10/2017 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2017 13:07
Conclusos para decisão para RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
02/10/2017 10:16
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2017 18:45
Recebidos os autos
-
27/09/2017 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2017 13:05
Conclusos para decisão para RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
25/09/2017 18:03
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2017 17:06
Recebidos os autos
-
25/09/2017 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2017 11:04
Conclusos para decisão para RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
17/09/2017 11:02
Juntada de Certidão
-
14/09/2017 14:38
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2017 14:15
Processo Desarquivado
-
23/08/2017 15:38
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2017 19:42
Homologada a Transação
-
22/08/2017 19:42
Audiência Instrução e Julgamento designada - 22/08/2017 16:30
-
22/08/2017 19:42
Homologada a Transação
-
22/08/2017 15:42
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2017 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2017 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2017 02:17
Publicado Intimação em 04/08/2017.
-
03/08/2017 13:57
Juntada de carta
-
03/08/2017 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2017 13:54
Expedição de Mandado.
-
03/08/2017 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2017 17:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2017 17:18
Audiência instrução e julgamento designada - 22/08/2017 16:30
-
31/07/2017 12:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/07/2017 03:52
Publicado Intimação em 27/07/2017.
-
26/07/2017 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2017 22:38
Recebidos os autos
-
23/07/2017 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2017 18:39
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
21/07/2017 18:07
Juntada de Certidão
-
05/07/2017 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2017 18:45
Expedição de Ofício.
-
03/07/2017 18:13
Juntada de consulta bacenjud
-
29/06/2017 00:57
Decorrido prazo de WOLNEY DE FREITAS LIMA em 28/06/2017 23:59:59.
-
29/06/2017 00:12
Recebidos os autos
-
29/06/2017 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2017 18:02
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
28/06/2017 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2017 17:59
Juntada de consulta bacenjud
-
26/06/2017 00:40
Publicado Intimação em 26/06/2017.
-
23/06/2017 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2017 00:28
Recebidos os autos
-
22/06/2017 00:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2017 04:47
Decorrido prazo de WOLNEY DE FREITAS LIMA em 20/06/2017 23:59:59.
-
21/06/2017 03:04
Publicado Intimação em 21/06/2017.
-
20/06/2017 13:29
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/06/2017 12:27
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2017 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2017 18:00
Recebidos os autos
-
19/06/2017 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2017 14:12
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/06/2017 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2017 15:11
Recebidos os autos
-
16/06/2017 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2017 00:41
Publicado Intimação em 12/06/2017.
-
10/06/2017 14:57
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/06/2017 12:54
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2017 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2017 18:38
Recebidos os autos
-
07/06/2017 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 19:01
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/05/2017 19:00
Expedição de Certidão.
-
30/05/2017 00:50
Decorrido prazo de WOLNEY DE FREITAS LIMA em 29/05/2017 23:59:59.
-
15/05/2017 00:45
Publicado Intimação em 15/05/2017.
-
12/05/2017 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2017 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2017 18:54
Recebidos os autos
-
19/04/2017 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2017 23:54
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
07/04/2017 16:15
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2017 00:01
Publicado Intimação em 05/04/2017.
-
05/04/2017 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2017 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2017 17:55
Expedição de Mandado.
-
04/04/2017 17:55
Expedição de Mandado.
-
04/04/2017 16:03
Recebidos os autos
-
04/04/2017 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2017 16:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
03/04/2017 16:00
Juntada de Certidão
-
02/04/2017 23:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/04/2017 23:08
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para Contadoria - (em diligência)
-
29/03/2017 18:51
Recebidos os autos
-
29/03/2017 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2017 18:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2017 17:29
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/03/2017 16:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2017 00:09
Publicado Intimação em 22/03/2017.
-
21/03/2017 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2017 14:49
Recebidos os autos
-
20/03/2017 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
20/03/2017 14:04
Juntada de Certidão
-
19/03/2017 21:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2017 16:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/03/2017 16:11
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para Contadoria - (em diligência)
-
17/03/2017 17:56
Recebidos os autos
-
17/03/2017 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2017 18:19
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
24/02/2017 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2017 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2017 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2017 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2017 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2017 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2017 18:53
Expedição de Mandado.
-
22/02/2017 18:53
Expedição de Mandado.
-
20/02/2017 18:33
Recebidos os autos
-
20/02/2017 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2017 17:55
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/02/2017 14:16
Juntada de Certidão
-
15/02/2017 17:45
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
13/02/2017 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2017 23:36
Expedição de Mandado.
-
12/02/2017 23:36
Expedição de Mandado.
-
09/02/2017 19:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2017 00:07
Publicado Intimação em 08/02/2017.
-
07/02/2017 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2017 00:46
Recebidos os autos
-
03/02/2017 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2017 15:07
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/02/2017 11:32
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2017 01:13
Decorrido prazo de JEFERSON ZEIDAN DA SILVA em 31/01/2017 23:59:59.
-
01/02/2017 01:11
Decorrido prazo de JEFERSON ZEIDAN DA SILVA em 31/01/2017 23:59:59.
-
30/01/2017 11:49
Recebidos os autos
-
30/01/2017 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2017 22:52
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/01/2017 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2017 03:14
Publicado Intimação em 25/01/2017.
-
25/01/2017 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2017 03:33
Publicado Intimação em 24/01/2017.
-
24/01/2017 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2017 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2017 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2017 22:54
Expedição de Mandado.
-
18/01/2017 22:54
Expedição de Mandado.
-
16/01/2017 18:14
Recebidos os autos
-
16/01/2017 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2016 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/12/2016 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/12/2016 22:23
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
21/12/2016 18:33
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2016 17:50
Recebidos os autos
-
19/12/2016 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2016 01:41
Conclusos para decisão para JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/12/2016 16:55
Juntada de Certidão
-
16/12/2016 13:36
Juntada de Certidão
-
15/12/2016 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/12/2016 10:42
Recebidos os autos
-
09/12/2016 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2016 00:11
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/12/2016 00:16
Publicado Intimação em 02/12/2016.
-
01/12/2016 20:00
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2016 17:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2016 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2016 14:14
Recebidos os autos
-
30/11/2016 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2016 18:05
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/11/2016 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2016 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2016 15:16
Expedição de Mandado.
-
16/11/2016 02:22
Recebidos os autos
-
16/11/2016 02:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2016 18:36
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
09/11/2016 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2016 08:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2016 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2016 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2016 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2016 15:50
Expedição de Mandado.
-
03/11/2016 15:50
Expedição de Mandado.
-
02/11/2016 19:17
Expedição de Mandado.
-
02/11/2016 19:13
Expedição de Mandado.
-
20/10/2016 16:22
Recebidos os autos
-
20/10/2016 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2016 14:22
Juntada de consulta renajud
-
20/10/2016 14:14
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/10/2016 17:50
Juntada de Certidão
-
10/10/2016 17:09
Recebidos os autos
-
10/10/2016 17:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/10/2016 16:26
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/10/2016 16:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2016 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2016 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2016 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2016 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2016 17:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 17:32
Expedição de Mandado.
-
19/09/2016 16:48
Expedição de Mandado.
-
19/09/2016 16:45
Expedição de Mandado.
-
09/09/2016 02:09
Recebidos os autos
-
09/09/2016 02:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/09/2016 14:45
Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/09/2016 18:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2016
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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