TJDFT - 0007609-24.2007.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 18:51
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 18:51
Transitado em Julgado em 07/07/2025
-
08/07/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:39
Recebidos os autos
-
12/06/2025 13:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 13:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
09/06/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:15
Recebidos os autos
-
27/05/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
12/05/2025 14:30
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
10/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:19
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 16:25
Recebidos os autos
-
10/04/2025 16:25
Outras Decisões
-
01/04/2025 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
31/03/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:15
Publicado Despacho em 24/03/2025.
-
21/03/2025 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 13:20
Recebidos os autos
-
19/03/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
25/02/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 00:54
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:53
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
23/01/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
13/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:10
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 12:10
Recebidos os autos
-
07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007609-24.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID. 63084327, o exequente requereu o cancelamento do PCT n. 0701173-46.2023.8.07.0000, expedido em favor de SANDRA CORREIA DA ROCHA SANTOS, haja a renúncia ao crédito individual superior a 40 salários-mínimos para fins de recebimento por RPV.
O Distrito Federal manifestou anuência à renúncia (ID. 64803076).
Passo a decidir.
No que tange ao modo de pagamento do crédito executado, definiu-se nos embargos opostos a esta execução (autos n. 0003924-72.2008.8.07.000 ) o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de expedição de RPV (ID: 20842290 e 26151066 daqueles autos).
O art. 48 da Resolução n. 303/2019 do CNJ reza: O beneficiário poderá renunciar a parcela do crédito, de forma expressa, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022).
Parágrafo único.
O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.
Ademais, não há notícia de pagamento da referida ordem de pagamento.
Com efeito, homologo a renúncia ao crédito superior a 40 salários-mínimos manifestada por SANDRA CORREIA DA ROCHA SANTOS, para fins de recebimento por RPV (procuração ID. 63084328).
Preclusa esta decisão, determino o cancelamento do precatório de ID. 42793565 (PCT n. 0701173-46.2023.8.07.0000).
Expeça-se ofício à COORPRE.
Após, expeça-se RPV, no limite de 40 salários-mínimos, em favor de SANDRA CORREIA DA ROCHA SANTOS, com destaque dos honorários contratuais.
O valor do salário-mínimo observa a data da homologação dos cálculos para fins de expedição de requisitórios (ID: 39262940).
Brasília, 10 de outubro de 2024.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
11/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 12:06
Recebidos os autos
-
11/10/2024 12:06
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
-
04/10/2024 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
04/10/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 18:36
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
03/09/2024 10:56
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 13:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2024 13:12
Recebidos os autos
-
31/07/2024 13:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2024 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
16/07/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 02:19
Publicado Despacho em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 12:50
Recebidos os autos
-
05/07/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
24/06/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 11:15
Recebidos os autos
-
22/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 08:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
21/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:17
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007609-24.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Reitere-se a intimação do Distrito Federal (ID: 56661061), por meio da Procuradoria do Contencioso em Precatórios e RPV (PROPEC), nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.
Brasília, 21 de maio de 2024.
DES.
WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR RELATOR -
28/05/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 13:11
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 07:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
21/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 14:10
Juntada de Certidão
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08/03/2024 09:28
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 09:28
Recebidos os autos
-
08/03/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:06
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:55
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:52
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
22/02/2024 07:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/02/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:17
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007609-24.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Instado quanto à impugnação do ente distrital (ID: 53995715), o SINDIRETA informou que, com a finalidade de não prolongar o conflito de interesses e atrasar ainda mais a marcha processual, concorda com os valores apresentados pelo devedor (ID: 55080106).
Consignou também o erro na grafia do nome não acarretou quaisquer prejuízos as partes.
ID 53995716.
Verifica-se que os embargos à execução n. 0003924-72.2008.8.07.000 transitaram em julgado (ID: 26151066 daqueles autos).
No que tange ao modo de pagamento do crédito, definiu-se o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de expedição de RPV (ID: 20842290 daqueles autos).
Passo a decidir.
Em face da ausência de divergência entre as partes acerca dos cálculos acostados aos autos no ID: 53995715, sua homologação é medida que se impõe.
A fim de que seja possível o adequado preenchimento do Sistema SAPRE, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração das planilhas de cálculos da substituída SANDRA APARECIDA DE SOUZA e dos honorários da execução, observando-se os parâmetros e a metodologia empregados nas planilhas do Distrito Federal de ID: 53995715 e o destaque dos honorários contratuais, no patamar de 20% (vinte por cento).
Acostadas as novas planilhas, independentemente de nova conclusão e de vista das partes, proceda-se à expedição das ordens de pagamento, nos seguintes termos: RPV em benefício de SANDRA APARECIDA DE SOUZA, com destaque dos honorários contratuais, devidos a M de Oliveira Advogados & Associados.
RPV em favor M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (HON.
DE EXECUÇÃO).
Destaco que os valores vindicados não serão quitados no caso de posterior constatação de litispendência.
Brasília, 24 de janeiro de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
24/01/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:11
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/01/2024 10:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/01/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:18
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 12:06
Recebidos os autos
-
11/12/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/11/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:17
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:41
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:13
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
24/10/2023 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:06
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 17:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:17
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:48
Recebidos os autos
-
21/09/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
19/09/2023 11:01
Juntada de Petição de impugnação
-
11/09/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:07
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 15:09
Recebidos os autos
-
29/08/2023 13:39
Recebidos os autos
-
29/08/2023 13:38
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
29/08/2023 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/08/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:14
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:14
Defiro
-
01/08/2023 15:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/08/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
24/07/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 14:07
Desentranhado o documento
-
22/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:08
Publicado Despacho em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:35
Recebidos os autos
-
27/06/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/06/2023 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/06/2023 16:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
17/05/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:48
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/05/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 17:05
Recebidos os autos
-
15/05/2023 12:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/05/2023 20:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/05/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 00:08
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 12:58
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/05/2023 08:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/04/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
19/01/2023 13:10
Juntada de Ofício de requisição
-
12/01/2023 14:03
Recebidos os autos
-
12/01/2023 14:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 21:15
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 21:04
Recebidos os autos
-
06/12/2022 20:15
Desentranhado o documento
-
01/12/2022 19:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/12/2022 16:17
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:23
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
25/11/2022 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/11/2022 20:48
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 20:47
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 20:47
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 20:47
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 19:53
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:52
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:51
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:50
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 02:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/10/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 00:06
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 15:21
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/09/2022 16:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/09/2022 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/09/2022 12:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/09/2022.
-
13/09/2022 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 00:07
Publicado Certidão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:06
Recebidos os autos
-
17/08/2022 15:05
Recebidos os autos
-
17/08/2022 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
24/06/2022 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/06/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 14:46
Recebidos os autos
-
24/06/2022 14:46
Deferido o pedido de
-
23/06/2022 16:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/06/2022 10:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/06/2022 10:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/06/2022.
-
11/06/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/06/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:05
Publicado Decisão em 25/05/2022.
-
24/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 18:26
Recebidos os autos
-
20/05/2022 18:26
Outras Decisões
-
20/05/2022 18:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/05/2022 22:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/05/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 11/05/2022.
-
10/05/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 13:37
Recebidos os autos
-
06/05/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 09:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/05/2022 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
24/03/2022 16:40
Juntada de Ofício de requisição
-
01/12/2021 16:13
Recebidos os autos
-
01/12/2021 16:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/11/2021 19:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/11/2021.
-
18/11/2021 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 15:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 08/11/2021.
-
09/11/2021 00:12
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/11/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:15
Publicado Decisão em 27/10/2021.
-
26/10/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
25/10/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 17:57
Recebidos os autos
-
19/10/2021 17:57
Outras Decisões
-
13/10/2021 10:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/10/2021 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
06/10/2021 19:26
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 02:15
Publicado Despacho em 15/09/2021.
-
14/09/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
10/09/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 17:20
Recebidos os autos
-
10/09/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 17:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/09/2021 18:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/09/2021 18:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/09/2021.
-
09/09/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 22:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 09/08/2021.
-
10/08/2021 02:26
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/08/2021 23:59:59.
-
19/07/2021 02:16
Publicado Decisão em 19/07/2021.
-
16/07/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
14/07/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 14:20
Recebidos os autos
-
13/07/2021 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
30/06/2021 14:54
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
30/06/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 11:37
Recebidos os autos
-
30/06/2021 11:37
Outras Decisões
-
23/06/2021 16:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/06/2021 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/06/2021 13:47
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 17:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/01/2021.
-
22/01/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
-
13/01/2021 14:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 24/11/2020.
-
25/11/2020 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 02:17
Publicado Decisão em 03/11/2020.
-
30/10/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
-
28/10/2020 15:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 17:30
Recebidos os autos
-
27/10/2020 17:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/10/2020 10:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/10/2020 19:28
Conclusos TSE - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/10/2020 13:55
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 02:15
Publicado Despacho em 15/10/2020.
-
14/10/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 14:11
Recebidos os autos
-
09/10/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 08:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
08/10/2020 09:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/10/2020 17:54
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 13:11
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 19:05
Recebidos os autos
-
25/09/2020 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 17:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/09/2020 15:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/09/2020 15:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 18/09/2020.
-
22/09/2020 15:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/09/2020.
-
21/09/2020 02:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 02:15
Publicado Decisão em 27/08/2020.
-
26/08/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 17:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2020 11:37
Recebidos os autos
-
22/08/2020 11:37
Indefiro
-
21/08/2020 16:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/08/2020 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/08/2020 18:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 12/08/2020.
-
13/08/2020 02:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 17:43
Publicado Decisão em 04/08/2020.
-
03/08/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 20:04
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 13:39
Recebidos os autos
-
30/07/2020 13:39
Defiro
-
28/07/2020 14:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
27/07/2020 19:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
24/07/2020 18:56
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 22/07/2020.
-
21/07/2020 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 13:37
Recebidos os autos
-
17/07/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 17:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/07/2020 15:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/07/2020 20:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 02:15
Publicado Despacho em 08/07/2020.
-
07/07/2020 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 15:45
Recebidos os autos
-
03/07/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 08:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/07/2020 19:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/07/2020 04:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 13:10
Recebidos os autos
-
18/02/2020 09:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
17/02/2020 14:56
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
17/02/2020 14:56
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 14:56
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 06/02/2020.
-
17/02/2020 14:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/02/2020.
-
08/02/2020 02:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 05:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 03:16
Publicado Decisão em 17/12/2019.
-
16/12/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 17:26
Recebidos os autos
-
12/12/2019 17:26
Defiro
-
12/12/2019 15:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/12/2019 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/11/2019 17:20
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 02:29
Publicado Despacho em 18/11/2019.
-
17/11/2019 21:39
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2019 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2019 14:05
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 17:29
Recebidos os autos
-
11/11/2019 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 15:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
10/10/2019 16:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
10/10/2019 16:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 17:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/09/2019.
-
09/10/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
28/09/2019 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 17:15
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 15:11
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 30/08/2019.
-
04/09/2019 15:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2019 03:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 02:28
Publicado Certidão em 09/08/2019.
-
09/08/2019 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 15:12
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 14:59
Distribuído por sorteio
-
06/08/2019 14:58
Juntada de Petição de petição inicial
-
06/08/2019 14:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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