30/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:45

Recebidos os autos
09/04/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 08:37

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704550-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, partes individualizadas nos autos.

A parte exequente informa que o executado pagou o débito e por ele deu quitação (ID 185861333).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade.

Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
11/03/2024 15:27

Recebidos os autos
11/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/02/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704550-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO Expeça-se ofício para transferência do valor depositado judicialmente ao ID 178859175, para a conta bancária cujos dados constam da petição de ID 182217783.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo em dobro: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 17:39

Recebidos os autos
24/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:39

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
18/12/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/12/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 10:44

Recebidos os autos
04/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:44

Outras decisões
23/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/08/2023 04:20

Processo Desarquivado
22/08/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2022 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 22:02

Expedição de Mandado.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:46

Expedição de Certidão.
20/07/2022 16:47

Recebidos os autos
20/07/2022 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2022 15:48

Transitado em Julgado em 20/07/2022
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2022 00:59

Publicado Sentença em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:10

Recebidos os autos
25/05/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
12/05/2022 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/05/2022 18:50

Recebidos os autos
04/05/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:37

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:26

Recebidos os autos
24/03/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/03/2022 18:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:33

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:20

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:35

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE MATOS - ME em 22/11/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:29

Publicado Edital em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:34

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:31

Expedição de Edital.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 20:14

Recebidos os autos
06/09/2021 20:14

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2021 12:24

Expedição de Certidão.
25/08/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
22/08/2021 08:22

Expedição de Certidão.
20/08/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 11:57

Expedição de Certidão.
13/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:38

Juntada de consulta bacenjud
10/08/2021 14:00

Expedição de Certidão.
05/08/2021 15:58

Recebidos os autos
05/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2021 14:53

Recebidos os autos
19/07/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2021 14:00

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 16:11

Recebidos os autos
29/06/2021 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 09:18

Expedição de Mandado.
29/04/2021 22:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2021 16:38

Publicado Certidão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
17/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2021 15:19

Mandado devolvido dependência
18/03/2021 17:32

Expedição de Mandado.
18/03/2021 12:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/03/2021 09:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/01/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 17:53

Expedição de Mandado.
19/01/2021 17:43

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 14:44

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:53

Expedição de Certidão.
21/12/2020 21:19

Recebidos os autos
21/12/2020 21:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/12/2020 16:24

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/11/2020 03:31

Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 10:55

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:48

Juntada de Certidão
17/11/2020 14:16

Expedição de Certidão.
04/11/2020 08:49

Expedição de Certidão.
03/11/2020 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2020 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 12:53

Juntada de Certidão
05/08/2020 14:16

Expedição de Mandado.
04/08/2020 19:23

Recebidos os autos
04/08/2020 15:50

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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