08/11/2024 10:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de REJANE MARIA MALHEIROS DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALVES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL ALBERTO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAMIRO LUCIO MONTALVAO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de QUINTINO FIRMO ARAGAO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA NALESSO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO GOMES RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOBAO LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DE BRITO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de OSMARINA CAETANA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RUTHE MAGNO FONTES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSIMAYRE SANT ANNA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PENHA ROSANGELA RAMOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA VIANA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSINETE DA SILVA SANTANA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RONEI BRANDAO RAMOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSALINA LOURDES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO BEZERRA DE SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO BEZERRA DE SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003958-52.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMARINA CAETANA DA SILVA, PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR LOBAO LIMA, QUINTINO FIRMO ARAGAO, RAFAEL SILVA NALESSO, RAMIRO LUCIO MONTALVAO, RAQUEL ALBERTO DA SILVA, RAQUEL FERNANDES ALVES, REGIANE ALVES DE BRITO, REJANE MARIA MALHEIROS DO AMARAL, RENATO GOMES RIBEIRO, RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO, RITA DE CASSIA DE PAULA NASCIMENTO, RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL, RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE, RONEI BRANDAO RAMOS, ROSA MARIA VIANA, ROSALINA LOURDES DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO, ROSANGELA BATISTA, ROSINETE DA SILVA SANTANA, RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA, RUTHE MAGNO FONTES, PEDRO PAULO PEREIRA DE ARAUJO, PENHA ROSANGELA RAMOS, ROSIMAYRE SANT ANNA, ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA, PAULO ROGERIO BEZERRA DE SIQUEIRA, PEDRO ROMERO BEZERRA DE SIQUEIRA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A execução judicial foi ajuizada com 30 (trinta) credores (ID 12509498).

ROBERTO PAULO DE ANDRADE teve a desistência homologada no ID 12509509 e, ROSÂNGELA MARIA MENDES JORGE, no ID 12509512.

As requisições de pequeno valor com 04 (quatro) credores e de precatório com 24 (vinte e quatro) credores foram expedidas, conforme ID 12509548.

RONIVON DUTRA teve o nome excluído do precatório por litispendência (ID 12509594) ROSA MARIA VIANA e RONEI BRANDÃO RAMOS foram excluídos do precatório (ID 12509627, p. 16) por fazerem renúncia expressa ao valor excedente à expedição de RPV.

O alvará de levantamento do crédito de RONEI BRANDÃO RAMOS constou do ofício encaminhado pela COORPRE (ID 25644139, p. 29).

ROSA MARIA VIANA realizou o levantamento do crédito em 9.1.2023, conforme informações de ID 55345426.

Na petição de ID 51359939, os herdeiros de ROSALI BEZERRA DE SIQUEIRA informaram o falecimento dela e requereram a habilitação nos autos como credores, o que foi deferido pela decisão de ID 52654694 e o ofício de retificação de precatório foi expedido em 30.11.2023 (ID 53972467).

Conquanto intimados os herdeiros/sucessores para habilitação nos autos (ID 55028561), em razão da notícia de falecimento da credora RUTHE MAGNO FONTES (ID 51359958. p. 9), o prazo transcorreu sem resposta, conforme certidão de ID 55552636.

Assim, mantenham-se os autos na Secretaria aguardando o pagamento integral dos precatórios retificados, de acordo a ordem cronológica constitucional.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
28/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:29

Recebidos os autos
27/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:51

Recebidos os autos
20/02/2024 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PENHA ROSANGELA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RUTHE MAGNO FONTES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSALINA LOURDES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA VIANA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSIMAYRE SANT ANNA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSINETE DA SILVA SANTANA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RONEI BRANDAO RAMOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO GOMES RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO BEZERRA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REJANE MARIA MALHEIROS DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL ALBERTO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DE BRITO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOBAO LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de QUINTINO FIRMO ARAGAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA NALESSO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAMIRO LUCIO MONTALVAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO BEZERRA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de OSMARINA CAETANA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:50

Recebidos os autos
30/01/2024 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003958-52.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMARINA CAETANA DA SILVA, PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR LOBAO LIMA, QUINTINO FIRMO ARAGAO, RAFAEL SILVA NALESSO, RAMIRO LUCIO MONTALVAO, RAQUEL ALBERTO DA SILVA, RAQUEL FERNANDES ALVES, REGIANE ALVES DE BRITO, REJANE MARIA MALHEIROS DO AMARAL, RENATO GOMES RIBEIRO, RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO, RITA DE CASSIA DE PAULA NASCIMENTO, RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL, RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE, RONEI BRANDAO RAMOS, ROSA MARIA VIANA, ROSALINA LOURDES DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO, ROSANGELA BATISTA, ROSINETE DA SILVA SANTANA, RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA, RUTHE MAGNO FONTES, PEDRO PAULO PEREIRA DE ARAUJO, PENHA ROSANGELA RAMOS, ROSIMAYRE SANT ANNA, ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA, PAULO ROGERIO BEZERRA DE SIQUEIRA, PEDRO ROMERO BEZERRA DE SIQUEIRA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A requisição de pequeno valor em relação aos credores ROSA MARIA VIANA e RONEI BRANDÃO RAMOS foi extinta, conforme decisão de ID 25644139 - pgs. 25/26.

O credor RONEI BRANDÃO RAMOS deu quitação em 4.9.2019, nos termos do alvará de levantamento de ID 25644139 - pg. 29.

Em princípio, ROSA MARIA VIANA não recebeu o crédito, pois não constava endereço atualizado (ID 25644139) e, intimados os respectivos causídicos, o prazo para resposta transcorreu in albis, consoante certidão de ID 37037761.

O SINDSAÚDE forneceu endereço atualizado da credora no ID 38147434, no qual foi encontrada.

Por sua vez, a exequente informou, em 17.9.2022, não ter obtido esclarecimentos do SINDSAÚDE de como proceder (ID 39376783).

Assim, certifique a COORPRE se ocorreu o levantamento dos valores por ROSA MARIA VIANA.

Na petição de ID 51359939, os herdeiros de ROSALI BEZERRA DE SIQUEIRA informam o falecimento dela e requerem a habilitação nos autos como credores, o que foi deferido pela decisão de ID 52654694 e teve o precatório retificado (ID 53972467).

Verifica-se, na decisão de ID 51359958. p. 9, que, além de ROSALI BEZERRA DE SIQUEIRA, faleceu RUTH MAGNO FONTES, cujos herdeiros/sucessores não pleitearam a habilitação nos autos.

Logo, determino a intimação dos herdeiros/sucessores da credora RUTH MAGNO FONTES para que formulem pedido de habilitação, mediante requerimento e retirada de certidão de inventário na COORPRE, de acordo com a explicação contida na referida decisão: Antes, porém o(s) herdeiro(s)/sucessor(es) deverão requerer e retirar certidão de inventário nesta Coordenadoria para realizar(em) a partilha do crédito.

Registro, por oportuno, que, para instruir o pedido no juízo de origem, o(a) sucessor(a) deverá apresentar escritura pública de partilha ou sobrepartilha dos direitos creditícios a que fazia jus o(a) credor(a) falecido(a) ou as principais peças do processo de inventário, amento ou sobrepartilha, quais sejam: esboço da partilha, sentença que homologou a partilha, certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha, formal de partilha com o quinhão de cada sucessor(a) relativo ao precatório em epígrafe (conforme STJ, CC 108.166/PE, Rel.

Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 30/04/2010; e TJDFT, Acórdão 1199450, 00002444120168070019, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 11/9/2019, publicado no DJE: 19/9/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
24/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:17

Recebidos os autos
22/01/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/11/2023 09:37

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROSALI BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:08

Recebidos os autos
31/10/2023 18:08

Deferido o pedido de
02/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:49

Recebidos os autos
25/09/2023 17:48

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/09/2023 21:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:15

Processo Desarquivado
17/09/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:56

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:08

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 13:19

Recebidos os autos
20/09/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
18/09/2022 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
18/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:00

Expedição de Mandado.
31/08/2022 18:11

Recebidos os autos
31/08/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
11/08/2022 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:32

Expedição de Ofício.
07/07/2022 16:11

Recebidos os autos
07/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
06/07/2022 02:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/07/2022 02:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA VIANA - CPF: *96.***.*53-20 (EXEQUENTE) em 05/07/2022.
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSA MARIA VIANA em 05/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:19

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 00:05

Recebidos os autos
24/06/2022 00:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 00:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
02/05/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/04/2022 12:56

Processo Desarquivado
25/04/2022 19:26

Recebidos os autos
25/04/2022 19:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/07/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 15:04

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:08

Recebidos os autos
06/07/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/06/2021 20:23

Recebidos os autos
14/06/2021 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/06/2021 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/06/2021 18:49

Juntada de Certidão
11/06/2021 19:58

Recebidos os autos
11/06/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 18:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
10/06/2021 18:17

Recebidos os autos
17/05/2021 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/05/2021 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/05/2021 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Conselho Especial para Distribuição - (outros motivos)
14/05/2021 18:05

Juntada de Certidão
14/05/2021 13:34

Recebidos os autos
14/05/2021 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2020 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/02/2020.
14/02/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 15:15

Decorrido prazo de ROSINETE DA SILVA SANTANA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:15

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:29

Decorrido prazo de ROSIMAYRE SANT ANNA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de PENHA ROSANGELA RAMOS em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de RUTHE MAGNO FONTES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de ROSANE BRAGA DE FIGUEIREDO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de ROSALINA LOURDES DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de ROSALI BEZERRA DE SIQUEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA VIANA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de REJANE MARIA MALHEIROS DO AMARAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de REGIANE ALVES DE BRITO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de RAQUEL FERNANDES ALVES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de RAQUEL ALBERTO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de RAMIRO LUCIO MONTALVAO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA NALESSO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de QUINTINO FIRMO ARAGAO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOBAO LIMA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:19

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:19

Decorrido prazo de OSMARINA CAETANA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:54

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:53

Decorrido prazo de RENATO GOMES RIBEIRO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:53

Decorrido prazo de RONEI BRANDAO RAMOS em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:53

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ANDRADE em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 14:02

Apensado ao processo 0004708-54.2005.8.07.0000
20/11/2019 02:19

Publicado Certidão em 20/11/2019.
20/11/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
18/11/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 16:41

Juntada de Certidão
11/11/2019 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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