TJDFT - 0700666-24.2024.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:17
Determinada Requisição de Informações
-
20/08/2025 07:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
14/08/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 02:54
Publicado Decisão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 17:38
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
18/07/2025 15:10
Recebidos os autos
-
18/07/2025 15:10
Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*25-20 (HERDEIRO), DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *25.***.*83-15 (HERDEIRO), VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*85-38 (HERDEIRO), VERA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 696.3
-
27/06/2025 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
23/06/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:42
Publicado Despacho em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 13:31
Recebidos os autos
-
28/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
08/04/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:45
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 15:41
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
27/02/2025 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/02/2025 13:23
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
27/01/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:50
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700666-24.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico e dou fé que jutno aos autos resposta CRC - SERP.
De ordem do MM Juiz e em cumprimento manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente LIVIA GARCIA GUEDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.
Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo. -
15/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:47
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:46
Deferido o pedido de DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *25.***.*83-15 (HERDEIRO).
-
27/11/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
26/11/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:29
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
14/11/2024 15:59
Recebidos os autos
-
14/11/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
11/11/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:51
Recebidos os autos
-
30/10/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
18/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700666-24.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da resposta de ofício de id. 208992178, devendo pleitear o que entender pertinente, observando-se o contido no segundo parágrafo do despacho de ID 195713820.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito -
16/09/2024 15:01
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
27/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:23
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 01:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
15/08/2024 01:02
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:13
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:13
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0700666-24.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Verifico pedido de habilitação de supostos cessionários de direitos hereditários, cedidos por irmã da inventariada Raimunda, Sra.
MARIA DO SOCORRO ISAÍAS.
Destaca-se que a inventariada Sra.
RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA é premoriente (óbito em 08/05/2021 - id. 183742026) ao inventariado ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA (óbito em 31/01/2022 -id. 183742526 ) e, em não havendo genitores vivos, não há falar em sucessão da irmã da falecida, uma vez que o cônjuge supérstite não concorre com irmãos, conforme art. 1.829, III do Código Civil.
Desta feita, indefiro a habilitação do Sr.
CALEB MARQUES DE MORAIS, da Sra.
LIDIA MARQUES DE MORAIS e do Sr.
SAMUEL MARQUES DE MORAIS.
Excluo (INATIVAÇÃO), ainda, dos autos o cadastro de MARLUCIA MARQUES ISAIAS DE MORAIS e MARIA DO SOCORRO ISAIAS.
Após a publicação desta decisão, a Secretaria deste Juízo para promover a inativação de CALEB MARQUES DE MORAIS. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao PREVJUD, com a finalidade de averiguar benefício previdenciário em nome dos falecidos; - Proceda pesquisa no sistema CRC-JUD, com a finalidade de averiguar a existência de certidão de casamento entre os pais da falecida Raimunda, quais sejam: PEDRO ISAIAS DA SILVA e FILOMENA MARTA DOS SANTOS; - Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório AMARAL- Rua Cap Carapeba, 48, Centro, São Benedito/CE, CEP:62370-000, Telefone: (88) 3626-1042, solicitando cópía dos documentos apresentados no momento do registo do óbito do Sr.
PEDRO ISAIAS DA SILVA, mat. 016055 01 55 1996 4 00004 027 0002454 88 - id. 192524997, com a finalidade de averiguar o óbito da esposa do falecido, Sra.
Filomena Marta dos Santos.
Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição e documentos juntados no id. 202921846, pleiteando o que entender pertinente.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Após o referido prazo, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito -
16/07/2024 18:15
Recebidos os autos
-
16/07/2024 18:15
Indeferido o pedido de CALEB MARQUES DE MORAIS - CPF: *64.***.*89-67 (HERDEIRO)
-
16/07/2024 05:17
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:52
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
26/06/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
24/06/2024 02:53
Publicado Despacho em 24/06/2024.
-
21/06/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700666-24.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos resultados de id. 199822549, devendo pleitear o que entender pertinente.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito -
19/06/2024 18:54
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 02:59
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
11/06/2024 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
11/06/2024 23:09
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 18:47
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
29/05/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 03:02
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 15:33
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
02/05/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 17:00
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
08/04/2024 20:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
- apresentar a certidão de óbito do quarto filho dos genitores do falecido, haja vista informação constante na certidão de óbito de sua genitora, qual seja, deixou quatro filhos;- juntar aos autos cópia da certidão de óbito dos genitores da falecida Raimunda.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC). -
13/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:52
Determinada a emenda à inicial
-
23/02/2024 02:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
20/02/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 03:17
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 16:39
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:39
Determinada a emenda à inicial
-
30/01/2024 13:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
-
30/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em face da prevenção em favor do Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, para onde os autos deverão ser encaminhados, com nossas homenagens, observadas as necessárias comunicações e anotações.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/01/2024 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/01/2024 09:28
Recebidos os autos
-
23/01/2024 09:28
Declarada incompetência
-
18/01/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
16/01/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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