19/09/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
31/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:49

Publicado Ofício em 05/07/2024.
04/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0765101-20.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 9.755,17 (nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: LIDIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*35-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 9.755,17 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 824,08 Valor do Crédito/Líquido: R$ 8.931,09 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: NÃO HÁ ENTIDADE DEVEDORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CNPJ: 00.***.***/0001-03 Data do Ajuizamento da ação: 14/11/2023 Data base dos cálculos: 05/04/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado.

Brasília, 24 de junho de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
01/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:32

Expedição de Ofício.
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
07/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:01

Recebidos os autos
05/04/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:02

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 22:56

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
10/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:18

Recebidos os autos
24/11/2023 15:18

Outras decisões
23/11/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2023 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:16

Recebidos os autos
17/11/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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