19/03/2024 05:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 05:54

Juntada de Certidão
17/03/2024 22:08

Recebidos os autos
17/03/2024 22:08

Determinado o arquivamento
15/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 14:28

Transitado em Julgado em 07/02/2024
15/02/2024 23:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BB SEGUROS em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA INES FANTINATE em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751938-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA INES FANTINATE EXECUTADO: BB SEGUROS S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/01/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 16:13

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:31

Recebidos os autos
23/01/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/01/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 12:38

Recebidos os autos
15/01/2024 12:38

Outras decisões
11/01/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
21/12/2023 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/12/2023 12:38

Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de BB SEGUROS em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:01

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 07:20

Expedição de Carta.
05/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 19:47

Recebidos os autos
03/12/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA INES FANTINATE em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:17

Recebidos os autos
22/11/2023 22:17

Outras decisões
21/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:57

Expedição de Carta.
06/11/2023 15:21

Recebidos os autos
06/11/2023 15:21

Outras decisões
04/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/09/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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