03/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:14

Recebidos os autos
31/03/2025 09:14

Determinado o arquivamento
12/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
18/02/2025 09:51

Recebidos os autos
18/02/2025 09:51

Indeferido o pedido de ROGERIO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*72-20 (EXEQUENTE)
07/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 18:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:57

Recebidos os autos
21/11/2024 11:57

Outras decisões
14/11/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:55

Recebidos os autos
12/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
11/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:47

Recebidos os autos
04/07/2024 17:47

Outras decisões
19/06/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/06/2024 19:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:10

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:26

Expedição de Certidão.
02/06/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706769-66.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 193286440, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento de ID.: 193749579.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 1.281,29 (um mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/04/2024 18:45

Recebidos os autos
24/04/2024 18:45

Outras decisões
19/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/04/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/04/2024 14:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:45

Recebidos os autos
26/02/2024 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
21/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706769-66.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROGERIO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
22/01/2024 19:40

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 18:05

Recebidos os autos
22/01/2024 18:05

Deferido o pedido de ROGERIO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*72-20 (REQUERENTE).
05/12/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/12/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA SANTANA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:01

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 02:46

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:39

Recebidos os autos
31/10/2023 11:39

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/10/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
02/10/2023 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2023 02:26

Recebidos os autos
01/10/2023 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 01:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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