29/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:10

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:00

Recebidos os autos
16/02/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:33

Juntada de comunicações
05/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 12:23

Recebidos os autos
04/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
02/02/2024 15:31

Juntada de comunicações
29/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0707454-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILVAN ROSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, INTIMO GILVAN ROSA DOS SANTOS, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, 22 de janeiro de 2024.

DANILO MORAIS SANTOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral
21/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 05:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
13/11/2023 14:46

Outras decisões
09/11/2023 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:25

Juntada de comunicações
07/11/2023 22:30

Recebidos os autos
07/11/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/11/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:17

Juntada de comunicações
27/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:20

Juntada de comunicações
27/09/2023 15:18

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 22:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/08/2023 08:50

Recebidos os autos
23/08/2023 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2023 09:22

Recebidos os autos
14/07/2023 09:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/07/2023 15:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:07

Recebidos os autos
21/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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