29/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:27

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:31

Recebidos os autos
18/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:37

Recebidos os autos
26/06/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:04

Recebidos os autos
14/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:19

Recebidos os autos
25/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703141-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DIVINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:06

Recebidos os autos
23/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:06

Outras decisões
17/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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