09/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:03

Recebidos os autos
26/05/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 17:20

Recebidos os autos
14/05/2024 17:20

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2024 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/05/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 19:03

Recebidos os autos
05/04/2024 19:03

Deferido o pedido de RONALDO AGUIAR DE CAMARGO CAMPOS - CPF: *61.***.*42-34 (AUTOR).
04/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707716-14.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO AGUIAR DE CAMARGO CAMPOS REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor especificamente sobre a alegação da segunda ré de ID 189193569 de que encerrou as respectivas operações no Distrito Federal, o que torna impossível o cumprimento da obrigação de fazer criada na decisão concessiva da tutela antecipada.

Prazo: 5 dias.

Nessa resposta, não havendo demonstração de continuidade das operações da ré no Distrito Federal, deverá o autor apresentar pedido alternativo de tutela antecipada.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
13/03/2024 13:46

Recebidos os autos
13/03/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 13:46

Deferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (REU).
13/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707716-14.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO AGUIAR DE CAMARGO CAMPOS REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam os réus intimados para, em até 5 dias, manifestarem-se sobre a alegação do autor de ID 185873945 de que não foi restabelecido o contrato do plano de saúde celebrado com o requerente, denominado PREMIUM PROMO DF - AD - ENF, número 482591198, abrangência estadual, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, acomodação enfermaria, coletivo por adesão, mensalidade de R$ 1.323,43, vigente em 10/2023.

Na resposta, deverão demonstrar o cumprimento dessa obrigação e a data de restabelecimento do contrato, sob pena de se reputar descumprida aquela decisão e ensejar a aplicação imediata da multa fixada de R$ 20.000,00, sem prejuízo de outras medidas.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/02/2024 14:00

Recebidos os autos
27/02/2024 14:00

Deferido o pedido de RONALDO AGUIAR DE CAMARGO CAMPOS - CPF: *61.***.*42-34 (AUTOR).
27/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 18:05

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707716-14.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707716-14.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas da juntada do documento de ID 180609495 - Ofício entre Órgãos Julgadores - ID de origem 54188313 Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 17:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/11/2023 06:00.
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/11/2023 06:00.
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/11/2023 06:00.
20/11/2023 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 10:48

Recebidos os autos
28/10/2023 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2023 10:48

Recebida a emenda à inicial
24/10/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 15:28

Recebidos os autos
23/10/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
13/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/10/2023 19:24

Recebidos os autos
12/10/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/10/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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