15/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Certifico a expedição do Formal de Partilha no ID 185944220, ficando a parte autora/interessada intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital), por seus próprios meios, juntamente com as peças indispensáveis, quais sejam: petição inicial/emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado, esboço de partilha e demais documentos necessários para seu registro e averbação.

Sobradinho/DF, 7 de fevereiro de 2024.
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:11

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 00:00

Intimação

Nesta data, em cumprimento à Portaria Conjunta 48/2021 deste Tribunal, para o pagamento dos valores na modalidade crédito em conta bancária, fica o herdeiro LUCAS intimado a indicar os dados necessários à efetivação da transação (dados bancários completos e/ou chave PIX exclusivamente CPF), no prazo de 5 dias, caso contrário o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento para saque em espécie na agência.
06/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:05

Expedição de Portaria.
06/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:52

Expedição de Portaria.
26/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 184534840 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
24/01/2024 16:09

Expedição de Portaria.
24/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:44

Transitado em Julgado em 18/01/2024
18/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:53

Recebidos os autos
10/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/01/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 21:02

Recebidos os autos
15/12/2023 21:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/12/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/12/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 21:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 09:51

Recebidos os autos
06/12/2023 09:51

Deferido o pedido de LUCAS ALCANTARA DE BRITO - CPF: *65.***.*05-03 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2023 17:42

Recebidos os autos
03/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 17:42

Outras decisões
30/11/2023 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:07

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 14:12

Recebidos os autos
25/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 14:12

Deferido o pedido de LUCAS ALCANTARA DE BRITO - CPF: *65.***.*05-03 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/11/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/11/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 23:32

Recebidos os autos
16/11/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:32

Deferido o pedido de LUCAS ALCANTARA DE BRITO - CPF: *65.***.*05-03 (INVENTARIANTE).
10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:45

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 20:43

Recebidos os autos
14/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:43

Deferido o pedido de B. A. D. B. - CPF: *79.***.*37-96 (HERDEIRO), LUCAS ALCANTARA DE BRITO - CPF: *65.***.*05-03 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/09/2023 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 19:22

Recebidos os autos
17/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:22

Outras decisões
15/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 22:37

Recebidos os autos
13/07/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 22:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/07/2023 22:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/07/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 17:58

Recebidos os autos
02/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:58

Outras decisões
01/06/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/05/2023 15:21

Recebidos os autos
28/05/2023 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2023 15:21

Recebida a emenda à inicial
03/05/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/05/2023 08:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/04/2023 10:59

Recebidos os autos
21/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 10:59

Determinada a emenda à inicial
21/04/2023 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a B. A. D. B. - CPF: *79.***.*37-96 (REQUERENTE) e LUCAS ALCANTARA DE BRITO - CPF: *65.***.*05-03 (REQUERENTE).
03/04/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/04/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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