01/04/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:04

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES SOARES em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, todos do CPC e, por conseguinte, extingo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
29/02/2024 18:21

Recebidos os autos
29/02/2024 18:21

Indeferida a petição inicial
28/02/2024 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES SOARES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:00

Recebidos os autos
16/02/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES SOARES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Em atenção à manifestação de Id 185292796, concedo ao autor o prazo de 5 dias para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas iniciais, em substituição ao documento de Id 185292800.

Intime-se o autor.
31/01/2024 21:41

Recebidos os autos
31/01/2024 21:41

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Desse modo, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça e determino que sejam recolhidas as custas iniciais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na forma do art. 290 do CPC.

I.
10/01/2024 12:34

Recebidos os autos
10/01/2024 12:34

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO ALVES SOARES - CPF: *41.***.*94-68 (AUTOR).
10/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:32

Recebidos os autos
22/11/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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