24/07/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:23

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para denegar a ordem.

Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I. .
20/06/2024 17:04

Recebidos os autos
20/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos
06/05/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - CPF: *62.***.*74-96 (IMPETRANTE).
05/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
14/03/2024 18:26

Recebidos os autos
14/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747490-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o Ministério Público intimado, conforme decisão de id 178831723, e a parte autora, acerca da petição de id 182344062 e dos documentos juntados.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 10:22:02.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
11/01/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:10

Recebidos os autos
21/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/11/2023 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
19/11/2023 19:45

Recebidos os autos
19/11/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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