TJDFT - 0711536-38.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 19:06
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 19:05
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
25/09/2024 19:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:20
Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711536-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 186463340, 186463341 e 186463342, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 198406955), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 199732971.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 254,46 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250151454 (ID 198406955), para o Banco do Brasil- BB, agência: 4592-6, conta corrente: 29.933-2, em favor de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº *38.***.*71-20; 2.
R$ 131,24 (cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250151454 (ID 198406955) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.
R$ 75,02 (setenta e cinco reais e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250151454 (ID 198406955) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
21/06/2024 03:14
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo nº.: 0711536-38.2023.8.07.0018.
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
Autor: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA e outros Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi anexado aos autos comprovante de transferência de alvará eletrônico.
Assim sendo, ficam os beneficiários da transferência cientificados da efetivação da transação bancária.
Nos termos da determinação de ID 200067377, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Brasília/DF, 19 de junho de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
19/06/2024 06:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 21:10
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 21:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 04:45
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
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17/06/2024 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/06/2024 15:44
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/06/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:37
Publicado Certidão em 04/06/2024.
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04/06/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711536-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 198406953 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:13:29.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
29/05/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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25/05/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
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22/05/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 03:07
Juntada de Certidão
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01/05/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 16:29
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
30/04/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
20/02/2024 15:19
Arquivado Provisoramente
-
20/02/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711536-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:35:32.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
11/01/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:36
Expedição de Certidão.
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03/01/2024 10:58
Recebidos os autos
-
03/01/2024 10:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/12/2023 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/12/2023 16:41
Juntada de Certidão
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01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 06/10/2023.
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05/10/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/10/2023 14:00
Recebidos os autos
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03/10/2023 14:00
Deferido o pedido de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*71-20 (AUTOR).
-
02/10/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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