12/07/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 06:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 06:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748483-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LUCIANA STEPHANE FERNANDES ASSUNCAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:34:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:45

Recebidos os autos
24/06/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:23

Expedição de Ofício.
14/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748483-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LUCIANA STEPHANE FERNANDES ASSUNCAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 19:07:22.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
18/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:14

Recebidos os autos
07/12/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:13

Outras decisões
07/12/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 21:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/12/2023 17:03

Transitado em Julgado em 30/11/2023
03/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA STEPHANE FERNANDES ASSUNCAO em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:13

Recebidos os autos
07/11/2023 11:13

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:27

Recebidos os autos
29/08/2023 14:27

Outras decisões
28/08/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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