20/02/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743095-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS SILVA DE LIMA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:21

Recebidos os autos
18/01/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 17:07

Processo Desarquivado
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 16:32

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
15/03/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/03/2023 15:13

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:31

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:53

Recebidos os autos
01/12/2022 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 07:57

Transitado em Julgado em 17/11/2022
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DE LIMA em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DE LIMA em 10/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/10/2022 09:17

Recebidos os autos
23/10/2022 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2022 16:35

Recebidos os autos
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2022 11:06

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:24

Recebidos os autos
16/08/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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