31/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 04:20

Processo Desarquivado
30/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:30

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743678-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEIRE DAS DORES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:34

Recebidos os autos
11/01/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 18:43

Transitado em Julgado em 16/12/2023
18/12/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:49

Recebidos os autos
21/11/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:22

Recebidos os autos
10/08/2023 15:22

Outras decisões
07/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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