TJDFT - 0745893-50.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 18:45
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/10/2024 02:22
Publicado Sentença em 21/10/2024.
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18/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 18:38
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
16/10/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:22
Recebidos os autos
-
16/10/2024 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/09/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 16/09/2024.
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16/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745893-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Após a manifestação da parte, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos, considerando o bloqueio de valores realizado.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
13/09/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 17:32
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/09/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/09/2024 12:26
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/09/2024 07:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 18:13
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:13
Outras decisões
-
03/05/2024 04:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
09/04/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745893-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fica, ainda, intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
01/04/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 00:18
Juntada de Certidão
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27/03/2024 17:37
Expedição de Ofício.
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21/02/2024 11:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2024 04:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 04:05
Transitado em Julgado em 07/02/2024
-
07/02/2024 04:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/02/2024 03:38
Decorrido prazo de LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:28
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.
Embargos de Declaração registrados nesta data.
Publique-se e Intimem-se.
P.
R.
I. -
10/01/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/01/2024 14:31
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2023 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
18/12/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
18/12/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2023 02:57
Publicado Certidão em 12/12/2023.
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11/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 18:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 18:10
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/11/2023 02:23
Publicado Sentença em 27/11/2023.
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24/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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21/11/2023 15:29
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
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14/11/2023 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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10/11/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/11/2023 17:49
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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23/10/2023 12:55
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2023 02:28
Publicado Certidão em 11/10/2023.
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10/10/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
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06/10/2023 16:37
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 18:00
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:00
Outras decisões
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17/08/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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17/08/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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