10/09/2025 15:20

Recebidos os autos
10/09/2025 15:20

Outras decisões
04/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ELEOVALDO LEITE FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:44

Transitado em Julgado em 06/06/2025
08/07/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
04/07/2025 02:50

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:26

Expedição de Edital.
23/06/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 16:03

Recebidos os autos
17/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:03

Outras decisões
11/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:48

Recebidos os autos
09/06/2025 15:48

Outras decisões
06/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:42

Juntada de ata
08/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:35

Recebidos os autos
03/02/2025 19:35

Outras decisões
03/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708238-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA REQUERIDO: MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA, ELEOVALDO LEITE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

Inicialmente, observa-se que a ré MONICA, apesar de devidamente citada (ID Num. 191086232 - Pág. 1), não se manifestou no prazo legal, razão pela qual decreto a sua REVELIA, com fulcro no art. 344 do CPC.

Os prazos contra o réu revel fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Inexistindo questões preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Os requisitos para distribuição do ônus da prova estão previstos no art. 373 do CPC, que permite ao Juiz até mesmo inverter o ônus da prova, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso.

No caso concreto, não se vislumbra motivos para alteração das regras ordinárias da distribuição do ônus da prova.

Da análise dos autos, resta verificar eventual irregularidade quanto a transferência da empresa BSB PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI para o nome do autor.

A parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal dos réu - ID Num. 211229540, enquanto que a Curadoria Especial, nada requereu - ID Num. 210568428.

Para elucidar o ponto controvertido, DEFIRO tão somente a prova de testemunhal requerida pela parte autora no ID Num. 211229540.

Isto porque, o depoimento pessoal se mostra inviável na espécie, na medida em que se trata de réu revel (MONICA) e de réu (ELEOVALDO) citado por edital, de modo que se encontra em local incerto ou não sabido, inviabilizando a sua intimação pessoal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe.

Advirto que a intimação da testemunha arrolada deverá ser realizada pelo advogado da parte autora, nos termos do art. 455 do CPC.

No mais, entende-se por desnecessária a produção de outras provas além daquela deferida acima, uma vez que sequer especificada pelas partes, o que faço com fundamento no art. 370 do CPC, visto que cabe a este Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo ser indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:48

Recebidos os autos
23/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 14:48

Decretada a revelia
20/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de especificação de provas
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:17

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708238-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA REQUERIDO: MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA, ELEOVALDO LEITE FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré ELEOVALDO LEITE FERREIRA, por meio da Curadoria Especial, apresentou contestação tempestiva no ID 209803570.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Nos termos da Portaria nº01/2023 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
09/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELEOVALDO LEITE FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:58

Publicado Edital em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:19

Expedição de Edital.
03/07/2024 18:00

Recebidos os autos
03/07/2024 18:00

Deferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE).
02/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708238-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA REQUERIDO: MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA, ELEOVALDO LEITE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital do réu Eleovaldo, deverão ser apontados pelo autor os ID’s relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de sistemas realizadas pelo Juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Afinal, a promoção da citação compete à parte autora e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Assim, INDEFIRO, por ora, o requerimento de citação por edital.

Ao autor, para que cumpra o primeiro parágrafo, em 5 (cinco) dias.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:08

Recebidos os autos
19/06/2024 17:08

Indeferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE)
18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ELEOVALDO LEITE FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:14

Expedição de Carta.
19/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708238-41.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA REQUERIDO: MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA, ELEOVALDO LEITE FERREIRA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o recolhimento das custas da deprecata no juízo deprecado e anexar ao processo eletrônico a guia de custas e respectivo comprovante de pagamento.

Além disso, no mesmo, prazo, deverá indicar os IDs de todos os documentos do processo eletrônico que entenda pertinentes para a realização do ato, a fim de que acompanhem a deprecata.

Cumprido o exposto, a carta precatória será expedida e encaminhada via Malote Digital, nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta n.º 25/2014, devendo a parte interessada acompanhar, desde a sua distribuição, todos os atos processuais junto ao Juízo Deprecado, sob pena de devolução da mesma, sem necessidade de intermediação deste Juízo.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência. *documento datado e assinado eletronicamente.
17/04/2024 18:46

Expedição de Carta.
17/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:40

Recebidos os autos
08/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:14

Recebidos os autos
04/04/2024 12:14

Indeferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE)
01/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 18:38

Recebidos os autos
20/03/2024 18:38

Outras decisões
15/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/03/2024 18:20

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 00:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:06

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:49

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 14:24

Recebidos os autos
23/01/2024 14:24

Outras decisões
22/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708238-41.2023.8.07.0017 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA REQUERIDO: MONICA SILVEIRA BRITO VILANOVA, ELEOVALDO LEITE FERREIRA CERTIDÃO Certifico que foram realizadas pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

Fica o autor intimado para indicar o endereço em que pretende diligenciar, providenciando o recolhimento das custas da diligência, nos termos do art. 82 do CPC.

A guia pode ser obtida no link: https://sistjwebinternet.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.custas.guiadiligencia.apresentacao.VisaoGuiaDiligencia. *datado e assinado eletronicamente
17/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:29

Recebidos os autos
16/01/2024 09:29

Deferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE).
12/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:02

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 14:35

Recebidos os autos
22/11/2023 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 16:59

Recebidos os autos
17/11/2023 16:59

Deferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE).
14/11/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2023 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:49

Recebidos os autos
09/11/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 15:49

Deferido o pedido de EZEQUIEL FERREIRA SANTOS BRAUNA - CPF: *53.***.*18-06 (REQUERENTE).
08/11/2023 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2023 10:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:40

Recebidos os autos
31/10/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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