TJDFT - 0714910-19.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 12:57
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de REBECA PINHEIRO ELOA DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 02:17
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:22
Publicado Ementa em 23/01/2024.
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23/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO INTERNO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
ERROR IN PROCEDENDO.
INOCORRÊNCIA.
PEDIDO DE SUSPENSÃO.
DEFERIMENTO.
PENDÊNCIA DE NOVO JULGAMENTO DE APELAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO.
AGRAVO DE INTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. 1.
Não há que se falar em inobservância das garantias processuais da executada quando a decisão determinou a sua intimação para efetuar o pagamento voluntário em 15 dias e deixou claro que transcorrido o prazo, à míngua de nova intimação, iniciar-se-ia o prazo para oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença 2.
Na hipótese, considerando que o trâmite processual está suspenso há alguns meses e que o novo julgamento da apelação na ação de conhecimento já tem data marcada, parece mais prudente aguardar esta decisão, evitando mudanças bruscas na situação fática atual, que poderiam levar a imbróglios processuais, quando já se está tão próximo de se ter uma análise de mérito colegiada sobre a questão, trazendo maior segurança a ambas as partes. 3.
Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.
Agravo interno prejudicado. -
09/01/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/01/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 17:23
Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
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28/11/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 02:18
Publicado Despacho em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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19/11/2023 15:09
Recebidos os autos
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19/11/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/11/2023 16:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
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01/11/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 11:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/10/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 16:24
Juntada de intimação de pauta
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16/10/2023 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/09/2023 17:51
Juntada de Certidão
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27/09/2023 17:49
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/09/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 22:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 17:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/09/2023 23:51
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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18/08/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/07/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 09:17
Juntada de Certidão
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16/07/2023 22:54
Recebidos os autos
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16/07/2023 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 17:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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05/07/2023 00:08
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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03/07/2023 12:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/07/2023 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/07/2023 11:32
Juntada de Certidão
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30/06/2023 19:05
Recebidos os autos
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30/06/2023 19:05
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/06/2023 18:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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30/06/2023 18:58
Recebidos os autos
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19/06/2023 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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19/06/2023 13:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2023 10:31
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:16
Recebidos os autos
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16/06/2023 14:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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16/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 20:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2023 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/05/2023 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 14:48
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2023 12:22
Juntada de Petição de agravo interno
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18/05/2023 18:37
Recebidos os autos
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18/05/2023 18:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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08/05/2023 00:06
Publicado Decisão em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 15:31
Recebidos os autos
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04/05/2023 15:30
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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03/05/2023 14:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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20/04/2023 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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20/04/2023 18:51
Recebidos os autos
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20/04/2023 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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20/04/2023 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/04/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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