TJDFT - 0712111-46.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:53
Recebidos os autos
-
28/02/2025 12:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/02/2025 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/02/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:50
Recebidos os autos
-
06/02/2025 17:50
Outras decisões
-
05/02/2025 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 16:06
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/01/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712111-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: LMP AGUAS CLARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.
Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 17:57:52.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
15/01/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 18:47
Recebidos os autos
-
13/01/2025 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/01/2025 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/01/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/09/2024 14:33
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
23/09/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/09/2024 04:53
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:50
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:50
Determinado o arquivamento
-
21/08/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:16
Recebidos os autos
-
20/08/2024 12:16
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
16/08/2024 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/08/2024 16:59
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
27/07/2024 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 14:13
Recebidos os autos
-
11/06/2024 14:13
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2024 20:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/05/2024 18:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:32
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/05/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 20:31
Recebidos os autos
-
10/04/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 19:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/04/2024 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:09
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:59
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/01/2024 20:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/01/2024 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712111-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: LMP AGUAS CLARAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Digam as partes quanto ao interesse na apresentação de novas provas, justificando a necessidade e utilidade para o deslinde da questão litigiosa, sob pena de indeferimento. (art. 370, CPC).
Id 183774263.
No mesmo prazo deve a parte autora se manifestar sobre o teor dessa petição e documentos que a acompanham.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 11:15:47.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
17/01/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:19
Recebidos os autos
-
17/01/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:51
Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:41
Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 16/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:19
Recebidos os autos
-
07/11/2023 16:19
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
07/11/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/11/2023 20:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 02:41
Publicado Despacho em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 14:39
Recebidos os autos
-
19/10/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/10/2023 09:34
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/10/2023 19:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/10/2023 19:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/10/2023 18:38
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:38
Declarada incompetência
-
18/10/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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