08/05/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 13:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 10:34

Expedição de Carta.
17/02/2024 10:33

Expedição de Carta.
16/02/2024 16:21

Recebidos os autos
16/02/2024 16:21

Indeferido o pedido de CAROLINE DAMASCENO FONSECA - CPF: *33.***.*07-80 (REQUERENTE) e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
16/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 16:21

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CAROLINE DAMASCENO FONSECA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JUELY JOAO FERREIRA SILVA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 06:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 344,40, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/01/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:20

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:18

Expedição de Carta.
15/01/2024 15:54

Recebidos os autos
15/01/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 21:04

Recebidos os autos
15/12/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de CAROLINE DAMASCENO FONSECA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JUELY JOAO FERREIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:11

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:04

Recebidos os autos
07/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:14

Juntada de intimação
09/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/08/2023 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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