18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ARLA BEZERRA EXECUTADO: MIGUEL CESAR BEZERRA, M.

C.

B.

S.

DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por CONDOMÍNIO PARANOÁ PARQUE em desfavor do ESPÓLIO DE MARIA ARLA BEZERRA, representados pelos herdeiros MIGUEL CÉSAR BEZERRA e MARIA CECÍLIA BEZERRA SIMÕES, esta menor púbere, assistida por MIGUEL CÉSAR.

Inicialmente, observo que os autos vieram declinados do Juízo da Vara Cível do Paranoá.

Considerando o disposto no art. 781, I, do CPC, este juízo é competente para analisar o feito.

Diante disso, recebo a competência e ratifico todos os atos já realizados.

Segundo a parte exequente, MARIA ARLA BEZERRA, era proprietária da unidade A-102, Bloco A, Lote 02, Conjunto 02, da Quadra 01 - do Condomínio Paranoá Parque (ID 177749328), tendo falecido em 26/09/2022 (ID 214350237).

Verifico que os débitos que estão sendo cobrados no presente feito correspondem ao período compreendido entre maio e outubro de 2023, isto é, são débitos posteriores ao falecimento, pertencentes ao espólio.

No entanto, verifico que a petição inicial carece de algumas informações e documentos necessários para o adequado prosseguimento do feito.

Assim, determino que a parte exequente emende a petição inicial (art. 801 do CPC), sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) trazer planilha do débito atualizado, tendo em vista que a planilha de ID 177749327 está atualizada até 24/10/2023; 2) informar a situação do imóvel, sobre o qual pendia alienação fiduciária, e se houve inventário e a partilha do referido imóvel.

Intime-se.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mi
17/09/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:42

Recebidos os autos
15/09/2025 14:41

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/08/2025 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 18:07

Recebidos os autos
15/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:07

Declarada incompetência
14/08/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 19:16

Recebidos os autos
29/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/07/2025 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ARLA BEZERRA EXECUTADO: MIGUEL CESAR BEZERRA, M.

C.

B.

S.

DESPACHO Ao exequente para manifestação acerca do disposto pelo Ministério Público na petição de ID 240308698, no prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 1 de julho de 2025 16:34:28.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
01/07/2025 19:16

Recebidos os autos
01/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/06/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ARLA BEZERRA DECISÃO Não foi possível o cadastramento dos CPF dos executados indicados na petição de ID 237798776 pois são inválidos.

Ao exequente para indicação dos CPF corretos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 6 de junho de 2025 15:50:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/06/2025 21:01

Recebidos os autos
09/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2025 19:45

Recebidos os autos
06/06/2025 19:45

Outras decisões
31/05/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/05/2025 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 20:46

Recebidos os autos
06/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:59

Recebidos os autos
28/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 12:29

Recebidos os autos
30/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/01/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 20:06

Recebidos os autos
15/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 20:11

Recebidos os autos
18/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:11

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/11/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 20:08

Recebidos os autos
23/10/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Intime-se a parte exequente promover a juntada da aludida certdão de óbito informada na petição retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 16:57:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DECISÃO Em vista da notícia do falecimento da parte ré, conforme informações da oficiala de justiça (ID 205418110), defiro pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313 do CPC.

Paranoá/DF, 15 de agosto de 2024 14:04:13.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/08/2024 18:10

Recebidos os autos
15/08/2024 18:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/08/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:37

Recebidos os autos
14/06/2024 19:37

Outras decisões
14/06/2024 19:37

em cooperação judiciária
13/06/2024 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 13:36

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:40

Recebidos os autos
12/04/2024 19:40

Outras decisões
12/04/2024 19:40

em cooperação judiciária
15/02/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/02/2024 14:35

Recebidos os autos
15/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Ciente da certificação de id. 185493142.

Assim, intime-se novamente a parte autora, para promover o andamento do feito, informando endereço válido e ainda não diligenciado com fins de citação da parte requerida.

Prazo derradeiro: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de citação.

Paranoá/DF, 2 de fevereiro de 2024 20:39:32.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/02/2024 21:19

Recebidos os autos
02/02/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/02/2024 21:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706751-63.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s)183721275, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 13:44

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:00

Recebidos os autos
20/11/2023 17:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
20/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:59

Recebidos os autos
14/11/2023 17:59

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750319-56.2023.8.07.0000

Miriam Cristina Sanches Leonel

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Saulo Vitor da Silva Munhoz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0725153-59.2023.8.07.0020

Pedro Henrique Serafim Marques

Mr8 Solucoes Automotivas LTDA

Advogado: Rodrigo de Assis do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0700557-37.2024.8.07.0000

Em Segredo de Justica

Distrito Federal

Advogado: Bruno de Souza Miguel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0720901-52.2023.8.07.0007

Francisca Laureci Beserra de Oliveira Ca...

Robson Verneque Parreira Oliveira

Advogado: Claiton Resende Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0711534-92.2023.8.07.0010

Condominio Residencial Park Ibiza I

Bruno Emanuel Couto Silva

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 11:13

Exibir Processo