02/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Indeferido o pedido de LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *16.***.*93-92 (REQUERENTE)
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712229-29.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51, NAELTON JOSE VIANA FIALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para apresentação em nome da parte autora que participa do processo.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
29/08/2024 09:01

Recebidos os autos
29/08/2024 09:01

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712229-29.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51, NAELTON JOSE VIANA FIALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

O pedido dever vir acompanhado do recolhimento de custas, referente aos honorários de sucumbência.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 1 de julho de 2024 14:33:25.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
02/07/2024 09:10

Recebidos os autos
02/07/2024 09:10

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
28/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712229-29.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51, NAELTON JOSE VIANA FIALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a recolher as custas iniciais, a parte exequente permaneceu inerte.

Indefiro o processamento do cumprimento de sentença.

Retornem os autos ao arquivo.

Sobradinho, DF, 7 de março de 2024 14:17:07.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito 9
08/03/2024 17:50

Recebidos os autos
08/03/2024 17:50

Indeferido o pedido de LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *16.***.*93-92 (REQUERENTE)
27/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712229-29.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51, NAELTON JOSE VIANA FIALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial ainda não está apta a ser recebida.

Em que pese a parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça, os efeitos não se estendem ao advogado constituído.

Portanto, a parte autora deverá recolher as custas referentes aos honorários sucumbenciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 9 de janeiro de 2024 15:01:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
10/01/2024 10:25

Recebidos os autos
10/01/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 20:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:18

Recebidos os autos
22/11/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/11/2023 04:50

Processo Desarquivado
12/11/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:56

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:43

Expedição de Certidão.
06/09/2022 21:55

Recebidos os autos
06/09/2022 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 14:34

Transitado em Julgado em 22/08/2022
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Sentença em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Sentença em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 08:55

Recebidos os autos
18/07/2022 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 18:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 09/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2022 11:12

Recebidos os autos
27/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/04/2022 15:54

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 14:13

Desentranhado o documento
12/04/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 14:13

Desentranhado o documento
12/04/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 14:12

Desentranhado o documento
12/04/2022 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 06:33

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
06/04/2022 17:31

Recebidos os autos
06/04/2022 17:31

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
04/04/2022 19:39

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:40

Recebidos os autos
24/03/2022 14:40

Decretada a revelia
23/03/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/03/2022 20:41

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 16/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 15:41

Expedição de Certidão.
18/02/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 15:06

Expedição de Mandado.
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2022 14:15

Expedição de Certidão.
22/01/2022 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/01/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:01

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:58

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:47

Expedição de Mandado.
08/12/2021 12:08

Recebidos os autos
08/12/2021 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIGIA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *16.***.*93-92 (AUTOR).
08/12/2021 12:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/12/2021 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2021 00:35

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 16:05

Recebidos os autos
25/11/2021 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/11/2021 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 21:28

Recebidos os autos
26/10/2021 21:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2021 13:50

Conclusos para decisão
22/10/2021 13:49

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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