31/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702328-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG DECISÃO Nada a prover.

Arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2024 17:17

Recebidos os autos
12/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:17

Outras decisões
11/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 07:55

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:39

Decorrido prazo de GUILHERME COUTINHO CALHEIROS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702328-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG D E C I S Ã O Intime-se a autora a se manifestar sobre a quitação do débito ou juntar planilha do débito remanescente, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 14:33

Recebidos os autos
26/06/2024 14:33

Outras decisões
25/06/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 05:25

Decorrido prazo de GUILHERME COUTINHO CALHEIROS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:58

Recebidos os autos
13/06/2024 12:58

Outras decisões
12/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702328-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para indicar, expressamente, o valor que deverá ser transferido para cada conta.

Prazo de 5 dias.

Ademais, verifico dos autos que a parte requerida TAM LINHAS AEREAS S/A. apresentou comprovante de pagamento em ID 196025718.

Desse modo, deixo de intimar a parte requerida TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme requisitado pela parte autora em ID 197758095.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/05/2024 13:35

Recebidos os autos
29/05/2024 13:35

Outras decisões
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de GUILHERME COUTINHO CALHEIROS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:25

Recebidos os autos
15/05/2024 17:25

Outras decisões
15/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 06:44

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GUILHERME COUTINHO CALHEIROS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:05

Recebidos os autos
16/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 19:16

Recebidos os autos
11/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:16

Outras decisões
11/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/04/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0702328-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/03/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/KQO88w ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:25:14.
16/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:51

Recebidos os autos
12/01/2024 20:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 20:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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