27/06/2025 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, estas não manifestaram interesse na dilação probatória.

Por conseguinte, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/05/2025 13:53

Recebidos os autos
09/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2024 23:15

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Prazo de 10 (dez) dias.

Curadoria Especial com prazo em dobro.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:07

Recebidos os autos
30/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/04/2024 07:33

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
25/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
25/01/2024 02:54

Publicado Edital em 25/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME Objeto: Citação de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-73.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/01/2024 15:25

Expedição de Edital.
23/01/2024 06:19

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esgotados os meios ao alcance da parte autora e deste Juízo na tentativa de localização de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ n.º 05.***.***/0001-73, reputo presentes os requisitos dos artigos 256 e 257, do CPC, e DEFIRO o pedido de citação por edital daquela ré formulado na petição de id. 168070653.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, atendendo ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil e com as advertências contidas no art. 258 daquele Código.

Após, observe a Serventia o determinado no art. 257, II, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011230-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esgotados os meios ao alcance da parte autora e deste Juízo na tentativa de localização de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ n.º 05.***.***/0001-73, reputo presentes os requisitos dos artigos 256 e 257, do CPC, e DEFIRO o pedido de citação por edital daquela ré formulado na petição de id. 168070653.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, atendendo ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil e com as advertências contidas no art. 258 daquele Código.

Após, observe a Serventia o determinado no art. 257, II, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:57

Recebidos os autos
18/01/2024 12:57

Deferido o pedido de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-98 (AUTOR).
09/08/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:00

Recebidos os autos
11/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:02

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:04

Recebidos os autos
24/03/2023 15:04

Deferido o pedido de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-98 (AUTOR).
24/03/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:58

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:08

Recebidos os autos
24/02/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/02/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
23/12/2022 17:55

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:20

Expedição de Carta.
14/11/2022 16:19

Expedição de Carta.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:30

Recebidos os autos
24/10/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/07/2022 18:29

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 19:16

Recebidos os autos
18/05/2022 19:16

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/02/2022 10:31

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 21:52

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 15:39

Recebidos os autos
26/10/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:53

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 14:32

Expedição de Carta.
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 10:40

Recebidos os autos
24/09/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 16/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/09/2021 09:18

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:49

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 26/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 20:56

Recebidos os autos
26/08/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/08/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:58

Expedição de Mandado.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
05/08/2021 13:35

Recebidos os autos
05/08/2021 13:35

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 22/03/2021.
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 16:26

Recebidos os autos
17/03/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/03/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:18

Juntada de Certidão
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:26

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:30

Recebidos os autos
11/02/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/02/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:52

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 16:40

Juntada de Certidão
18/08/2020 03:10

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:20

Recebidos os autos
14/08/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/07/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:31

Publicado Despacho em 10/07/2020.
10/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 15:36

Recebidos os autos
08/07/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/07/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 22:14

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:39

Expedição de Carta.
09/06/2020 18:04

Juntada de Certidão
08/06/2020 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 23:08

Expedição de Mandado.
08/06/2020 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:43

Recebidos os autos
13/05/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/05/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 02:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:03

Publicado Certidão em 04/05/2020.
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:31

Juntada de Certidão
06/12/2019 18:32

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:38

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 08/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:50

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 27/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 13:31

Juntada de Certidão
13/09/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 08:07

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:14

Juntada de Certidão
03/09/2019 15:56

Expedição de Carta.
23/08/2019 18:27

Recebidos os autos
31/07/2019 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/07/2019 11:16

Expedição de Certidão.
31/07/2019 11:16

Juntada de Certidão
20/07/2019 12:11

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 05:43

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 14:27

Decorrido prazo de DF PACK EMBALAGENS LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:27

Decorrido prazo de DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 05/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 13:03

Publicado Certidão em 15/05/2019.
15/05/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

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