14/08/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:27

Expedição de Alvará.
18/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:49

Expedição de Alvará.
01/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias.

Planaltina - DF, 13 de junho de 2025 20:20:01. (assinado eletronicamente) CARLOS ROBSON DA SILVA LOBO Diretor de Secretaria
13/06/2025 20:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:48

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Outras decisões
08/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
08/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 16:07

Desentranhado o documento
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 19:28

Recebidos os autos
04/12/2024 19:28

Outras decisões
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
04/11/2024 19:27

Recebidos os autos
04/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:22

Recebidos os autos
21/10/2024 15:22

Outras decisões
08/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) MEEIRO: EMA EUZEBIO PEREIRA HERDEIRO: FLAVIO PAULO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias.

Planaltina - DF, 25 de setembro de 2024 14:40:33. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria
29/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:13

Expedição de Ofício.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de id. 199750823.

Oficie-se ao BRB para que informe os valores disponíveis na conta/salário de n.º 067.169-0, agência 0110, Banco de Brasília em nome do falecido PAULINO PAULO PEREIRA, CPF n.º *17.***.*41-53.

Concedo a esta decisão força de ofício, fazendo parte integrante a competente certidão cartorária com os demais dados do processo necessários à sua instrução Com a resposta, dê- se vista à parte autora.

Documento datado e assinado eletronicamente.
01/07/2024 18:34

Recebidos os autos
01/07/2024 18:34

Outras decisões
18/06/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
26/03/2024 00:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Promova a Secretaria do Juízo consulta via Sisbajud para averiguar a existência de saldos em contas em nome do "de cujus" na data do óbito, inclusive quanto às contas vinculadas de FGTS e PIS.

Após, dê-se vista dos autos para a parte autora para tomar ciência das diligências e dar prosseguimento ao feito.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/03/2024 19:33

Recebidos os autos
19/03/2024 19:33

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
06/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda a Secretaria à alteração do polo ativo, mantendo nele tão somente a meeira EMA EUZEBIO PEREIRA, conforme emenda à inicial de ID 186713940.

Defiro à autora mais 15 dias para cumprimento integral da decisão de ID 183134862, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 18:09

Recebidos os autos
21/02/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
16/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de EMA EUZEBIO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0717511-80.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a prioridade na tramitação do processo em epígrafe, nos termos do art. 71 da Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso, devendo a Secretaria do Juízo promover a anotação no sistema.

Para o exame do requerimento da gratuidade da justiça, a parte autora deverá apresentar a declaração de hipossuficiência em nome do autor e o comprovante de rendimentos.

Ressalto que a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Fica facultado o recolhimento das custas do processo.

Emende-se, ainda, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: 1) manter no polo ativo tão somente a viúva, pois somente ela consta como dependente, para fins de levantamento de valores previsto na Lei n. 6.858/80.

Os demais autores deverão ser excluídos e deverá ser retirado o requerimento de citação do herdeiro Flávio. 2) instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: - Cópia do CPF, RG e Certidão de nascimento e/ou casamento atualizada do "de cujus"; - Certidão negativa de testamento em nome do "de cujus" emitida pelo Censec ou, na impossibilidade em virtude da data de falecimento, obtida perante o cartório do último domicílio do extinto; (https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx); - Certidão Negativa de Débitos e da Dívida Ativa do DF em nome do "de cujus" (http://www.fazenda.df.gov.br/?id_area=449); - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da Receita Federal em nome do "de cujus" (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1); - Certidão Negativa Cível do TJDFT (https://procart.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.internet.certidao.apresentacao.VisaoGerarCertidao); - Certidão Negativa Cível da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); - Certidão Negativa Trabalhista (https://www.trt10.jus.br/certidao_online/jsf/publico/certidaoOnline.jsf e https://aplicacao.jt.jus.br/cndtCertidao/gerarCertidao.faces); Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
17/01/2024 18:07

Recebidos os autos
17/01/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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