05/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, porventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:06

Recebidos os autos
07/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:06

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:07

Processo Desarquivado
05/02/2025 12:05

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 17:20

Recebidos os autos
28/01/2025 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2025 09:02

Processo Desarquivado
23/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:35

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 04:38

Processo Desarquivado
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2024 08:23

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703188-46.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES EXECUTADO: LAYSA LUMA ALVES GOMES DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/01/2024 15:43

Recebidos os autos
18/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
05/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 07:49

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 07:49

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:36

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 16:34

Recebidos os autos
24/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 01/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:58

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 19:08

Expedição de Certidão.
24/06/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
21/06/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 20:29

Expedição de Certidão.
15/06/2022 20:28

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:28

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 20:28

Desentranhado o documento
15/06/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
26/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
26/05/2022 03:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 23:16

Arquivado Provisoramente
25/01/2022 23:16

Expedição de Certidão.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
06/01/2022 15:28

Recebidos os autos
06/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2021 04:03

Processo Desarquivado
17/12/2021 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 05:55

Arquivado Provisoramente
30/11/2021 05:55

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 17:39

Recebidos os autos
18/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
10/11/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 18:38

Arquivado Provisoramente
03/06/2019 18:38

Juntada de Certidão
03/06/2019 18:37

Juntada de Certidão
13/05/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 03:56

Publicado Decisão em 13/05/2019.
11/05/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 11:39

Recebidos os autos
09/05/2019 11:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/05/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 07:24

Publicado Certidão em 23/04/2019.
22/04/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 12:36

Expedição de Certidão.
15/04/2019 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2019 16:26

Expedição de Mandado.
27/03/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 05:40

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 11:18

Recebidos os autos
22/03/2019 11:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 18:36

Recebidos os autos
26/02/2019 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
26/02/2019 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/02/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 03:46

Publicado Decisão em 14/02/2019.
13/02/2019 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 20:52

Recebidos os autos
11/02/2019 20:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2019 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 03:21

Publicado Decisão em 11/02/2019.
08/02/2019 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 18:32

Recebidos os autos
06/02/2019 18:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/02/2019 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/02/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2019.
28/01/2019 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 16:14

Expedição de Certidão.
24/01/2019 16:14

Juntada de Certidão
24/01/2019 10:39

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 22/01/2019 23:59:59.
01/12/2018 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2018 13:41

Expedição de Certidão.
26/11/2018 13:41

Juntada de Certidão
19/11/2018 17:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2018 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 14:44

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2018 18:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 04:24

Publicado Decisão em 16/10/2018.
15/10/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 19:56

Recebidos os autos
10/10/2018 19:56

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2018 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 16:30

Transitado em Julgado em 27/09/2018
01/10/2018 16:30

Juntada de Certidão
28/09/2018 07:40

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 27/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 03:25

Publicado Sentença em 05/09/2018.
04/09/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2018 13:53

Recebidos os autos
01/09/2018 13:53

Julgado procedente o pedido
30/08/2018 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2018 22:32

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 22:32

Decorrido prazo de LAYSA LUMA ALVES GOMES em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2018 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2018 20:43

Juntada de Petição de diligência
07/08/2018 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 20:40

Juntada de Petição de diligência
07/08/2018 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2018 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 15:30

Expedição de Mandado.
30/07/2018 15:29

Expedição de Mandado.
30/07/2018 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2018 15:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2018 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2018 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 18:01

Juntada de Certidão
05/07/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 14:31

Expedição de Certidão.
04/07/2018 14:31

Juntada de Certidão
04/07/2018 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2018 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2018 11:08

Recebidos os autos
27/05/2018 11:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2018 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2018 18:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
24/05/2018 18:00

Juntada de Certidão
24/05/2018 11:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
24/05/2018 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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