12/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 14:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:49

Desapensado do processo #Oculto#
17/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de BEN HUR JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:53

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715116-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BEN HUR JOSE DE OLIVEIRA SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença referente ao título executivo estabelecido na ação n° 0706311-43.2023.8.07.0016.

Contudo, o cumprimento de sentença é apenas uma fase posterior daquela ação, e tendo em vista ser um processo eletrônico, não justifica uma nova distribuição, podendo perfeitamente tramitar nos autos originário, bastando à autora realizar o referido pedido naqueles autos.

Tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado nos autos do processo n° 0706311-43.2023.8.07.0016,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 924, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/01/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:35

Recebidos os autos
11/01/2024 17:35

Indeferida a petição inicial
10/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/01/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 14:27

Recebidos os autos
10/01/2024 14:27

Declarada incompetência
10/01/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2024 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 16:00

Recebidos os autos
08/01/2024 16:00

Outras decisões
20/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2023 14:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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