TJDFT - 0052641-25.2002.8.07.0001

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMILTON SILVA SOUZA

CPF *00.***.*97-25

REINALDO ANTONIO NASCIMENTO PONCIANO

ROBERTO WILIAM SANTIAGO ATAIDE

CPF *05.***.*67-15

Advogados

JORDANA COSTA E SILVA

OAB: 37064/DF

CPF *85.***.*59-90

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB: 46411/DF

CPF *29.***.*92-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 18:37

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 11/02/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Dispositivo: Ante o exposto, absolvo o acusado Osmilton Silva Souza, qualificado nos autos, das imputações objeto desta ação penal, conforme art. 386, VII, do CPP.

    Sem custas.

    Transitada em julgado, dê-se baixa em relação ao ora acusado e mantenham-se os autos suspensos em relação a Roberto William Santiago Ataíde (art. 366 do CPP).

    PRI.

  • 05/02/2024 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2024 17:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 29/01/2024 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 04:15

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

    E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0052641-25.2002.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: ROBERTO WILIAM SANTIAGO ATAIDE REU: OSMILTON SILVA SOUZA CERTIDÃO DE JUNTADA Quanto ao acusado Osmilton, venham os memoriais, no prazo legal.

    DAYSE GOMES NETO MAIA Diretor de Secretaria

  • 08/01/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:35

    Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 11/12/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:15

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 06/12/2023 16:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 06/12/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 00:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 03:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 02:55

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2023 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 19/10/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:42

    Outras decisões

  • 17/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 17/10/2023 00:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:59

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 11:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/12/2022 09:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 22/03/2021 13:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/10/2020 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2020 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2020 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2020 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2020 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 18:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/06/2020 17:52

    Desentranhamento de documento (ID: 65542621 - Mandado)

  • 12/06/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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