02/04/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
26/03/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:28

Expedição de Carta.
18/03/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
15/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 17:42

Transitado em Julgado em 11/03/2024
15/03/2024 17:38

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:31

Desentranhado o documento
15/03/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 17:30

Desentranhado o documento
15/03/2024 14:20

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
12/03/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:35

Recebidos os autos
01/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:46

Recebidos os autos
26/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 17:46

Mantida a prisão preventida
20/01/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
19/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0706449-25.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS PHELLYPE MARQUES CEZARIO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 11/03/2024 17:00, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Francisco Marcos Batista, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Certifico, ainda, que juntei o ofício de requisição do réu, que participará do ato por VIDEOCONFERÊNCIA.

Guará/DF, 18 de janeiro de 2024.

MARIANA FURTADO CLEMENS TEIXEIRA DE ARAUJO Servidor Geral
18/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0706449-25.2023.8.07.0011 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CARLOS PHELLYPE MARQUES CEZARIO DESPACHO Considerando a preliminar ventilada pela Defensoria na manifestação de ID 183715850, bem como que o réu fora assistido na audiência de custódia por advogado particular, qual seja, o Dr.(a) BRUNO FÉLIX ROMÃO, OAB/DF 71.782, intime-se o referido causídico para que informe se ainda atuará na defesa do réu CARLOS PHELLYPE MARQUES CEZARIO.

Em caso afirmativo, deve ele apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o acusado a constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou a informar a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo deferido ou caso o réu informe a impossibilidade de constituir advogado, torne o feito concluso.

Intimem-se.

Guará-DF, 16 de janeiro de 2024 18:51:10 FRANCISCO MARCOS BATISTA Juiz de Direito
16/01/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 18:51

Recebidos os autos
16/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
15/01/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:36

Recebidos os autos
15/01/2024 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
15/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:39

Expedição de Ofício.
12/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/12/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 19:35

Juntada de Certidão
21/12/2023 13:59

Mandado devolvido dependência
20/12/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
20/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:06

Recebidos os autos
20/12/2023 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 14:41

Recebidos os autos
20/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
20/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 17:06

Expedição de Ofício.
15/12/2023 16:34

Recebidos os autos
15/12/2023 16:34

Declarada incompetência
13/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
13/12/2023 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:28

Recebidos os autos
12/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
12/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:07

Recebidos os autos
11/12/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
11/12/2023 19:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/12/2023 16:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 16:01

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2023 16:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/12/2023 16:01

Homologada a Prisão em Flagrante
10/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/12/2023 11:31

Juntada de gravação de audiência
09/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
09/12/2023 18:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/12/2023 10:40

Juntada de laudo
08/12/2023 12:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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