04/03/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DA CUNHA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do processo: 0707890-78.2022.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MIRIAM APARECIDA DA CUNHA SILVA REQUERIDO: ANTONIA ROCHA DA CUNHA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposta por MIRIAM APARECIDA DA CUNHA SILVA em face de ANTONIA ROCHA DA CUNHA SILVA, na qual foi noticiado o falecimento da interditanda (ID 176045760).

Instado, o Ministério Público oficiou pela extinção do feito.

Relatado.

Decido.

Com o falecimento do interditando, ocorre a perda superveniente de interesse processual, o que deve ser reconhecido, a fim de extinguir o feito.

Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Revogo a decisão de ID 135703313.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários de advogado.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 13:45

Recebidos os autos
09/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/11/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:33

Recebidos os autos
11/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:33

Outras decisões
10/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
10/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DA CUNHA SILVA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:48

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
16/05/2023 11:15

Recebidos os autos
16/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:15

Outras decisões
16/05/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/03/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 16:54

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DA CUNHA SILVA em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 16:41

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/10/2022 03:37

Juntada de Ofício
26/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 16:50

Juntada de comunicações
23/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:23

Juntada de comunicações
20/09/2022 23:38

Expedição de Termo.
19/09/2022 06:49

Expedição de Ofício.
13/09/2022 12:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2022 16:07

Juntada de comunicações
12/09/2022 10:18

Expedição de Ofício.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 17:22

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:08

Recebidos os autos
02/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2022 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 19:43

Recebidos os autos
31/08/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:43

Outras decisões
29/08/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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