15/08/2024 21:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 21:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:38

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:53

Recebidos os autos
30/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704359-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENISTELLE PADILHA LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de RENISTELLE PADILHA LEMOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704359-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENISTELLE PADILHA LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
16/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 16:33

Recebidos os autos
22/12/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 20:11

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de RENISTELLE PADILHA LEMOS em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:51

Recebidos os autos
25/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:42

Recebidos os autos
21/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:46

Recebidos os autos
30/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:30

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:34

Recebidos os autos
06/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:34

Outras decisões
01/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:22

Recebidos os autos
01/02/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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