TJDFT - 0758655-98.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
03/04/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/03/2024 14:52
Transitado em Julgado em 16/03/2024
-
16/03/2024 04:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:24
Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS FARO em 11/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 02:42
Publicado Sentença em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
þCom fundamento no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento.
Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).
Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada (ID nº 187019587 – R$ 3.123,12) para a conta bancária informada na petição de ID nº 187085585.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, dê-se baixa.
Arquive-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
22/02/2024 14:15
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 13:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
21/02/2024 22:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/02/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 03:03
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 12:03
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:03
Outras decisões
-
15/02/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/02/2024 14:22
Transitado em Julgado em 09/02/2024
-
09/02/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758655-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME DOS SANTOS FARO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Nada a prover acerca da petição de ID nº 184523316, considerando que o feito se encontra sentenciado.
Eventual insatisfação da parte em face da sentença deve ser manejada por meio de recurso próprio.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:38:26.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
29/01/2024 16:56
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:56
Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
-
29/01/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
28/01/2024 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/01/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 05:45
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
18/01/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
16/01/2024 15:37
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 18:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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18/12/2023 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/12/2023 22:07
Recebidos os autos
-
15/12/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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14/12/2023 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/12/2023 07:53
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 14:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/12/2023 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/12/2023 14:03
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2023 14:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/10/2023 14:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
14/10/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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