24/07/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712844-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, MARIA BRUNA LORENZETTI DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 201083770.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 20:05

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:35

Recebidos os autos
28/06/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712844-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, MARIA BRUNA LORENZETTI DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 182820796, 182820797 e 182820798.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO e MARIA BRUNA LORENZETTI DO ESPIRITO SANTO.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 16:53

Recebidos os autos
21/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de MARIA BRUNA LORENZETTI DO ESPIRITO SANTO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712844-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, MARIA BRUNA LORENZETTI DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 17:27

Recebidos os autos
27/12/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 17:38

Transitado em Julgado em 21/11/2023
05/12/2023 15:57

Recebidos os autos
05/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:16

Recebidos os autos
26/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 16:24

Recebidos os autos
14/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:59

Recebidos os autos
29/06/2023 18:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:25

Recebidos os autos
01/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:27

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:40

Recebidos os autos
14/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:40

Outras decisões
09/03/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 21:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700264-46.2024.8.07.0007

Valmir Augusto dos Santos Mendes

Cleon Monteiro Lima

Advogado: David Servulo Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0705012-38.2021.8.07.0004

Walterle Alves Pinheiro

Lindalva Alves Rodrigues

Advogado: Albano de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2021 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0715863-59.2023.8.07.0007

Domingos Barbosa do Amaral

Banco Pan S.A

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0773550-64.2023.8.07.0016

Herminda Rocha Magalhaes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0720954-06.2023.8.07.0016

Heloisa Rosa Davi Diniz

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 20:01

Exibir Processo